25/08/2025 12:25

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:39

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:04

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:25

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
11/02/2025 14:41

Suspensão Condicional do Processo
11/02/2025 14:40

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:39

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0001847-40.2020.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: LEONARDO ROUSTAING DA SILVEIRA RIBEIRO VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para informar o endereço e contato atualizados do réu a fim de possibilitar a intimação deste para audiência designada para do dia 10/02/2025 ou se a parte irá comparecer independentemente de intimação.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2025 14:54:42.

FLAVIO NEVES FLORES Diretor de Secretaria
17/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
16/01/2025 21:07

Expedição de Mandado.
16/01/2025 21:00

Expedição de Mandado.
27/08/2024 02:37

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0001847-40.2020.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO ROUSTAING DA SILVEIRA RIBEIRO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 10/02/2025 Hora: 17:10 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/L4oXzp BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 14:26:55.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
25/08/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
05/07/2024 11:57

Recebidos os autos
05/07/2024 11:57

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo.
27/06/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
24/06/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:49

Recebidos os autos
17/06/2024 20:49

Outras decisões
10/06/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
03/06/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 02:24

Publicado Ata em 27/05/2024.
24/05/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
10/05/2024 15:36

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
10/05/2024 15:36

Outras decisões
01/05/2024 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 11:14

Expedição de Mandado.
25/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
17/11/2023 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:01

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:00

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
25/10/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:10

Publicado Ata em 18/10/2023.
17/10/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
28/09/2023 16:47

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 15:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
28/09/2023 16:47

Outras decisões
27/09/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2023 18:48

Expedição de Mandado.
08/09/2023 18:44

Expedição de Mandado.
07/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 00:45

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:07

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:07

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 15:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
31/05/2023 16:38

Recebidos os autos
31/05/2023 16:38

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/05/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
25/05/2023 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:47

Juntada de Certidão
03/05/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 17:30

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
27/04/2023 17:30

Outras decisões
26/04/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2023 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 15:59

Expedição de Mandado.
13/04/2023 15:58

Expedição de Mandado.
23/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
16/03/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:07

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:06

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
21/12/2022 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2022 18:05

Recebidos os autos
20/12/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 18:05

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2022 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
08/12/2022 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
17/11/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 16:02

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/11/2022 14:34

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:19

Juntada de Certidão
16/05/2022 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 13:20

Expedição de Certidão.
05/05/2022 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022 18:24

Expedição de Mandado.
08/04/2022 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2022 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 19:03

Expedição de Certidão.
04/04/2022 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 16:28

Expedição de Mandado.
30/03/2022 16:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/03/2022 14:03

Recebidos os autos
30/03/2022 14:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/03/2022 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
17/03/2022 00:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 18:23

Expedição de Certidão.
14/12/2021 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2021 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2021 23:59:59.
07/10/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:31

Expedição de Certidão.
07/10/2021 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2021 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 15:22

Juntada de Certidão
22/09/2021 14:22

Juntada de Certidão
05/08/2021 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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