STJ - 0717983-69.2018.8.07.0001

09/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 05/02/2024

29/11/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1030839/2023 - EDcl no AgInt no

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1030839 - EDcl no AgInt no REsp 1929553 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01030839/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1929553/DF

14/11/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:03

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1030839/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1929553/DF

25/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 24/10/2023, para EDUARDO MASSAHARU UWAI apresentar resposta à petição n. 1030839/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 920.

17/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1030839/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2023 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que o número do processo, REsp 2013070/DF, mencionado à fl. 907 - petição de Embargos de Declaração nº 1030646/2023, não guarda referência com estes autos. Certifico, ainda, que a parte qualificada na petição nº 1030646/202

16/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1030839/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

16/10/2023 14:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1030839/2023

16/10/2023 14:38

Protocolizada Petição 1030839/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2023

16/10/2023 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1030646/2023

16/10/2023 14:01

Protocolizada Petição 1030646/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2023

11/10/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 463991/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0463991 - AgInt no REsp 1929553 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00463991/2023 - AgInt no REsp 1929553/DF

27/09/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:26

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 463991/2023 - AgInt no REsp 1929553/DF

14/06/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2023 e término em 13/06/2023 o prazo para EDUARDO MASSAHARU UWAI apresentar resposta à petição n. 463991/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 866.

22/05/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2023 Petição Nº 463991/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 463991/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

18/05/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 463991/2023

18/05/2023 17:59

Protocolizada Petição 463991/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

28/04/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

28/04/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023 14:30

Conhecido em parte o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

27/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023 14:30

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

21/03/2023 16:10

Retirado de pauta

15/03/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2023-AJC-3T)

10/03/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:30

Incluído em pauta para 21/03/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

26/03/2021 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/03/2021 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

25/03/2021 16:16

Protocolizada Petição 252512/2021 () em 25/03/2021

19/03/2021 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS