31/07/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:41

Recebidos os autos
31/07/2025 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
21/07/2025 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/07/2025 09:28

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 03:23

Decorrido prazo de LAICE MIRANDA MACHADO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:23

Decorrido prazo de JOCAN COELHO DE MORAES em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 19:39

Recebidos os autos
24/06/2025 19:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de JOCAN COELHO DE MORAES em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:45

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 20:48

Recebidos os autos
16/05/2025 20:48

Deferido o pedido de LAICE MIRANDA MACHADO - CPF: *34.***.*61-87 (REQUERENTE).
15/05/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/05/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:42

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:25

Recebidos os autos
30/04/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
23/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:41

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 10:47

Recebidos os autos
07/04/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:20

Decorrido prazo de JOCAN COELHO DE MORAES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:20

Decorrido prazo de LAICE MIRANDA MACHADO em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 20:06

Recebidos os autos
28/02/2025 20:06

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de LAICE MIRANDA MACHADO em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 13:01

Juntada de Certidão
29/01/2025 04:05

Decorrido prazo de LAICE MIRANDA MACHADO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:20

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734665-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: LAICE MIRANDA MACHADO REQUERIDO ESPÓLIO DE: JOCAN COELHO DE MORAES REPRESENTANTE LEGAL: JOELMA PAIVA DE NOVAES DESPACHO Intime-se a requerente sobre os embargos de declaração, em 5 dias.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/12/2024 19:06

Recebidos os autos
19/12/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/12/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:10

Recebidos os autos
06/12/2024 15:10

Deferido o pedido de JOCAN COELHO DE MORAES - CPF: *24.***.*70-30 (REQUERIDO ESPÓLIO DE).
22/11/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 25/10/2024.
24/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 19:14

Recebidos os autos
22/10/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/10/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 23:42

Juntada de Petição de impugnação
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0734665-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: LAICE MIRANDA MACHADO REQUERIDO ESPÓLIO DE: JOCAN COELHO DE MORAES REPRESENTANTE LEGAL: JOELMA PAIVA DE NOVAES DECISÃO Cadastre-se o advogado do requerido.

Retifique-se o valor da causa para R$ 716.342,26.

Inicialmente, diante da Portaria Conjunta n. 29, de 19/04/2021, do TJDFT, que implementou o "Juízo 100% Digital", esclareço que não se aplica ao caso dos autos pelo não preenchimento dos requisitos, considerando que a parte ré deve ser citada pessoalmente e representada por advogado, conforme previsão do CPC, e que sua intimação ocorrerá via DJe.

Exclua-se eventual anotação no sistema.

A liquidação de sentença será processada na modalidade por arbitramento, tendo em vista que será necessária a realização de perícia para a apuração da quantia eventualmente devida dos direitos decorrentes da participação na construção da Casa Residencial no Condomínio Quintas do Sol, Gleba 3/1, Conjunto B, nº 51.

Intime-se o requerido para responder o pedido de liquidação de sentença, em 15 dias, juntando a documentação pertinente para viabilizar a apuração do débito, conforme estabelece ao artigo 510 do CPC.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/09/2024 08:53

Recebidos os autos
19/09/2024 08:53

Deferido o pedido de LAICE MIRANDA MACHADO - CPF: *34.***.*61-87 (AUTOR).
17/09/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/09/2024 10:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0734665-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: LAICE MIRANDA MACHADO REQUERIDO ESPÓLIO DE: JOCAN COELHO DE MORAES REPRESENTANTE LEGAL: JOELMA PAIVA DE NOVAES DECISÃO Intime-se a requerente para apresentar procuração atualizada, bem como para juntar a sentença e a procuração outorgada pelo requerido ao respectivo advogado no processo principal.

Ainda, observa-se que o título executivo objeto de liquidação envolve os "direitos decorrentes da participação na construção da Casa Residencial no Condomínio Quintas do Sol, Gleba 3/1, Conjunto B, nº 51" e não à avaliação do valor de mercado do referido imóvel.

Sendo assim, a parte deverá apresentar documentos relacionados ao valor da construção da casa, emendando-se a inicial nesse sentido.

As alterações deverão vir na íntegra, com nova petição inicial, sendo desnecessária a juntada de documentos já incluídos nos autos.

Prazo: 15 dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
21/08/2024 19:11

Recebidos os autos
21/08/2024 19:11

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/08/2024 12:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo