09/09/2025 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/09/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2025 13:26

Recebidos os autos
06/08/2025 13:26

Outras decisões
24/07/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2025 04:42

Processo Desarquivado
23/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:09

Recebidos os autos
16/04/2025 21:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/04/2025 21:45

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 12:18

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:43

Recebidos os autos
06/03/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:43

Não conhecidos os embargos de declaração
19/02/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:46

Juntada de Petição de certidão
30/01/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 22:23

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 19:44

Recebidos os autos
28/01/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:44

Julgado improcedente o pedido
20/11/2024 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 19:32

Recebidos os autos
19/11/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:46

Juntada de Petição de réplica
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 13:37

Recebidos os autos
08/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:37

Outras decisões
17/09/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 11:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 21:32

Recebidos os autos
21/08/2024 21:32

Determinada a emenda à inicial
06/08/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 18:16

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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