STJ - 0714423-15.2024.8.07.0000

07/10/2024 08:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/10/2024 08:12

Transitado em Julgado em 07/10/2024

30/09/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858208/2024

30/09/2024 11:08

Protocolizada Petição 858208/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

27/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 20:10

Não conhecido o recurso de CLEBER SOUSA DE OLIVEIRA

24/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/09/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 841419/2024

24/09/2024 19:07

Protocolizada Petição 841419/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

11/09/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/09/2024 15:35

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 29368, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir a marcação de liminar.

06/09/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

06/09/2024 11:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1260679 (2018/0055240-2)

04/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

04/09/2024 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS