26/05/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:37

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0756483-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLITO FERREIRA GUIMARAES EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 233659667.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 233659667.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/05/2025 15:33

Recebidos os autos
09/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:06

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/04/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 03:04

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:17

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 11/02/2025 23:59.
13/01/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:38

Recebidos os autos
10/01/2025 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/12/2024 10:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2024 10:54

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 21:08

Recebidos os autos
25/11/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:08

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756483-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLITO FERREIRA GUIMARAES REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/09/2024 17:09

Recebidos os autos
09/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 20:03

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756483-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLITO FERREIRA GUIMARAES REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
21/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:45

Recebidos os autos
18/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:45

Outras decisões
03/07/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 18:06

Juntada de Certidão
01/07/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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