03/06/2024 12:55

Arquivado Provisoramente
03/06/2024 12:55

Juntada de Certidão
30/05/2024 04:29

Processo Desarquivado
29/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:35

Arquivado Provisoramente
14/05/2024 18:35

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 15:13

Recebidos os autos
09/05/2024 15:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/05/2024 15:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/03/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/03/2024 16:32

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708994-88.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SLM COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI - ME EXECUTADO: MOVEIS MORATO LTDA - ME, MIZAEL MORATO SILVA ANDRADE FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pede-se a expedição de ofícios a diversos órgãos e empresas, com a finalidade de encontrar o endereço da parte demandada.

Este juízo, para cooperar com essa finalidade, autorizou a consulta aos sistemas eletrônicos disponíveis (INFOSEG, BACENJUD, SIEL E RENAJUD), o que esgota, a contento, os meios de localização da parte e atende ao disposto no artigo 256, §3º, do CPC.

A expedição de ofícios de forma genérica e a vários órgãos e empresas não é providência eficaz e apenas contribui para o assolamento da máquina judiciária.

O deferimento indiscriminado desse tipo de pedido por todos os juízos acarretaria também na obrigação dos órgãos e empresas destinatários de destacar um grupo de servidores para o atendimento das solicitações de todos os juízes do em evidente prejuízo inexigível pelo Estado-juiz.

Nesta linha, a expedição de ofício só é razoável se o peticionante demonstrar a existência de vínculo entre a parte adversa e alguma empresa, órgão ou entidade de classe, o que não ocorreu no caso em análise.

Ante o exposto, INDEFIRO a diligência requerida.

Indique o autor outro endereço ou outros bens à penhora, sob pena de arquivamento provisório.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
04/03/2024 17:33

Recebidos os autos
04/03/2024 17:33

Indeferido o pedido de MIZAEL MORATO SILVA ANDRADE FERNANDES - CPF: *58.***.*46-84 (EXECUTADO)
01/03/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/03/2024 10:54

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708994-88.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SLM COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI - ME EXECUTADO: MOVEIS MORATO LTDA - ME, MIZAEL MORATO SILVA ANDRADE FERNANDES CERTIDÃO CCertifico e dou fé que, nesta data, efetuei as pesquisas de endereços nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar em quais novos endereços requer o cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Caso requeira a citação por edital, deverão ser apontados pela parte autora/exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados, pois a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 16:05:32.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
19/02/2024 16:07

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:22

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:47

Recebidos os autos
22/01/2024 17:47

Outras decisões
11/12/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/12/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:38

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 08:12

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 06:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:44

Decorrido prazo de SLM COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI - ME em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:19

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:07

Recebidos os autos
10/10/2023 18:07

Deferido o pedido de SLM COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
10/10/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/10/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:29

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708994-88.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SLM COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI - ME EXECUTADO: MOVEIS MORATO LTDA - ME, MIZAEL MORATO SILVA ANDRADE FERNANDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, promovi a pesquisa de bens do requerido nos sistemas conveniados RENAJUD, INFOJUD e SNIPER.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, fica intimado o credor, com a publicação deste ato, para se manifestar sobre o resultado da pesquisa no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos, nos termos do artigo 921 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 16:03:17.

DANIELA PIRES CARDOSO Servidor Geral
25/09/2023 16:06

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 14:20

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 06:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/07/2023 06:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708994-88.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SLM COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI - ME EXECUTADO: MOVEIS MORATO LTDA - ME, MIZAEL MORATO SILVA ANDRADE FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes epigrafadas.

O executado, intimado por edital, não adimpliu a obrigação.

Diante disso, foi deferida a penhora via Sisbajud, a qual foi frutífera conforme ID. 152554633.

Intimado por edital e transcorrido prazo, a curadoria de ausentes foi intimada e apresentou impugnação por negativa geral.

A teor do disposto no art. 341, parágrafo único, do CPC o Curador Especial não tem o ônus da impugnação específica.

O cumprimento de sentença/execução está amparado em título executivo judicial.

Não houve a demonstração do pagamento da dívida ou de outra causa extintiva, modificativa ou suspensiva do direito da parte credora, tampouco foi verificado qualquer excesso.

Além disso, não foi demonstrada nenhuma das hipóteses de impenhorabilidade prevista no art. 833, do CPC.

Por fim, a penhora obedeceu a ordem indicada no art. 835, inciso II, do CPC.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação à penhora.

Foi realizada a transferência do valor bloqueado para conta do Juízo.

Após a preclusão dessa decisão, expeça-se alvará eletrônico para fins de transferência da quantia penhorada ao ID. 152535963 em favor do credor ou de seu patrono regularmente constituído e com poderes para receber e dar quitação.

Sem prejuízo, intime-se o credor para que indique outros bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório.

Na oportunidade, deverá trazer nova planilha de débitos descontando o valor levantado.

Após, promova-se à pesquisa nos demais sistemas conveniados.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
26/07/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:40

Recebidos os autos
26/07/2023 13:40

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
12/07/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/07/2023 16:23

Juntada de Petição de impugnação
23/05/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:43

Juntada de Certidão
23/05/2023 01:18

Decorrido prazo de MIZAEL MORATO SILVA ANDRADE FERNANDES em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:18

Decorrido prazo de MOVEIS MORATO LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.
24/03/2023 00:35

Publicado Edital em 24/03/2023.
24/03/2023 00:35

Publicado Edital em 24/03/2023.
24/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
24/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
17/03/2023 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/03/2023 17:19

Recebidos os autos
16/03/2023 17:19

Outras decisões
16/03/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/03/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
15/03/2023 09:31

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
06/03/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:32

Publicado Certidão em 24/02/2023.
23/02/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
15/02/2023 18:54

Juntada de Certidão
06/02/2023 11:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2023 02:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 13:57

Recebidos os autos
16/01/2023 13:57

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
10/01/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/01/2023 10:34

Juntada de Certidão
02/01/2023 09:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/12/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 07:35

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:06

Decorrido prazo de MIZAEL MORATO SILVA ANDRADE FERNANDES em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:06

Decorrido prazo de MOVEIS MORATO LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.
18/10/2022 01:34

Publicado Edital em 18/10/2022.
17/10/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
07/10/2022 14:58

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2022 10:57

Recebidos os autos
07/10/2022 10:57

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2022 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/09/2022 07:45

Transitado em Julgado em 28/09/2022
22/09/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de SLM COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI - ME em 12/09/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:18

Publicado Sentença em 19/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 01:12

Decorrido prazo de SLM COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI - ME em 17/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 06:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 20:15

Recebidos os autos
15/08/2022 20:15

Julgado procedente o pedido
08/08/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/08/2022 17:11

Juntada de Certidão
28/07/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 08:32

Juntada de Certidão
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de MIZAEL MORATO SILVA ANDRADE FERNANDES em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de MOVEIS MORATO LTDA - ME em 26/07/2022 23:59:59.
06/06/2022 07:03

Publicado Edital em 06/06/2022.
06/06/2022 07:03

Publicado Edital em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
31/05/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 10:31

Expedição de Certidão.
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de SLM COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI - ME em 30/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 07:11

Publicado Certidão em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 10:26

Juntada de Certidão
13/05/2022 18:31

Recebidos os autos
13/05/2022 18:31

Deferido o pedido de
10/05/2022 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/05/2022 10:51

Juntada de Certidão
10/05/2022 02:57

Decorrido prazo de SLM COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI - ME em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:57

Decorrido prazo de SLM COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI - ME em 09/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 20:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
25/04/2022 12:16

Juntada de Certidão
23/04/2022 20:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/04/2022 20:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/04/2022 00:22

Decorrido prazo de SLM COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI - ME em 22/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de SLM COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI - ME em 07/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 08:53

Publicado Certidão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
29/03/2022 10:32

Juntada de Certidão
28/03/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 17:50

Juntada de Certidão
09/02/2022 09:08

Expedição de Certidão.
08/02/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de SLM COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI - ME em 27/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:20

Publicado Certidão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
11/01/2022 13:15

Juntada de Certidão
10/01/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2021 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 13:30

Expedição de Certidão.
01/12/2021 10:48

Decorrido prazo de SLM COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI - ME em 30/11/2021 23:59:59.
21/10/2021 10:32

Juntada de Certidão
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de SLM COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI - ME em 20/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 02:38

Publicado Certidão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 12:10

Juntada de Certidão
08/10/2021 02:32

Decorrido prazo de SLM COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI - ME em 07/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:15

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
10/09/2021 13:35

Expedição de Carta.
06/09/2021 15:16

Recebidos os autos
06/09/2021 15:16

Deferido o pedido de SLM COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-20 (AUTOR)
02/09/2021 17:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/08/2021 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/08/2021 14:58

Juntada de Certidão
04/08/2021 20:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:31

Publicado AR - Aviso de recebimento em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 18:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/07/2021 16:37

Juntada de Certidão
23/07/2021 00:05

Juntada de Certidão
22/07/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:33

Decorrido prazo de SLM COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI - ME em 21/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 15/07/2021.
15/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 12:48

Juntada de Certidão
12/07/2021 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 15:38

Expedição de Certidão.
17/06/2021 02:40

Decorrido prazo de SLM COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI - ME em 16/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:30

Publicado Certidão em 09/06/2021.
09/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 15:17

Juntada de Certidão
07/06/2021 15:16

Juntada de Certidão
06/06/2021 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:39

Publicado Intimação em 19/05/2021.
18/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
14/05/2021 17:15

Juntada de Certidão
13/05/2021 21:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:38

Publicado Certidão em 06/05/2021.
07/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 15:33

Juntada de Certidão
04/05/2021 02:45

Decorrido prazo de MIZAEL MORATO SILVA ANDRADE FERNANDES em 03/05/2021 23:59:59.
09/04/2021 18:08

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/03/2021 17:12

Juntada de Certidão
24/02/2021 19:43

Juntada de Certidão
19/12/2020 00:32

Juntada de Certidão
23/11/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 03:06

Publicado Intimação em 19/11/2020.
19/11/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 14:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/10/2020 17:48

Juntada de Certidão
08/10/2020 14:21

Recebidos os autos
08/10/2020 14:21

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2020 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/09/2020 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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