05/02/2024 18:31

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 18:30

Expedição de Certidão.
02/02/2024 19:48

Recebidos os autos
02/02/2024 19:48

Determinado o arquivamento
02/02/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/01/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 13:48

Transitado em Julgado em 23/12/2023
23/01/2024 07:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:21

Decorrido prazo de JULIO CESAR ROLIM em 22/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:58

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 22:09

Recebidos os autos
30/11/2023 22:09

Julgado improcedente o pedido
09/11/2023 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/10/2023 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2023 03:48

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:45

Decorrido prazo de JULIO CESAR ROLIM em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:54

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731730-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIO CESAR ROLIM REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Indefiro o pedido de suspensão do feito formulado pela parte requerida.

A tramitação de ação civil pública não impede o prosseguimento da presente ação individual, em observância às regras do Código de Defesa do Consumidor, observados os art. 81, II, c/c art. 104, ambos do CDC.

Intimem-se.

Após, tornem-me imediatamente conclusos para julgamento.

Prazo: 15 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
29/09/2023 17:53

Recebidos os autos
29/09/2023 17:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/09/2023 05:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
14/09/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 21:52

Juntada de Petição de réplica
22/08/2023 02:49

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731730-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIO CESAR ROLIM REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
17/08/2023 20:55

Recebidos os autos
17/08/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 20:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/08/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 08:49

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:49

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 14:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0731730-65.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIO CESAR ROLIM REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação feito pela parte requerida, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito, bem como a parte requerida.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, 27 de julho de 2023, às 17:43:36.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
27/07/2023 18:01

Recebidos os autos
27/07/2023 18:01

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REQUERIDO)
27/07/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
27/07/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:07

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 17:11

Recebidos os autos
05/07/2023 17:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/07/2023 13:26

Recebidos os autos
05/07/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 20:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
03/07/2023 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:33

Recebidos os autos
29/06/2023 18:33

Declarada incompetência
29/06/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2023 12:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2023 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 12:02

Juntada de Certidão
13/06/2023 18:00

Recebidos os autos
13/06/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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