STJ - 0728722-94.2024.8.07.0000

14/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 14/05/2025

28/04/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367176/2025

28/04/2025 16:13

Protocolizada Petição 367176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 20:09

Expedição de Ofício nº 093120/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

24/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 18:30

Conhecido o recurso de RAFAEL NUNES CARVALHEDO BARROS e provido

21/01/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/01/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 34724/2025

21/01/2025 11:57

Protocolizada Petição 34724/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

18/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS