14/08/2025 17:15

Arquivado Provisoramente
13/08/2025 03:27

Decorrido prazo de PREMOLDADO BRASIL LTDA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de PREMOLDADO BRASIL LTDA em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 12:56

Recebidos os autos
24/07/2025 12:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/07/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0703261-14.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMOLDADO BRASIL LTDA EXECUTADO: MGR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover acerca do pedido.

A certidão já fora expedida, conforme ID 242320999.

Remetam-se, pois, os autos ao arquivo provisório. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
21/07/2025 11:08

Recebidos os autos
21/07/2025 11:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/07/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
10/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:12

Recebidos os autos
08/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/07/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/07/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:28

Decorrido prazo de PREMOLDADO BRASIL LTDA em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Realizada a consulta aos sistemas disponíveis neste Juízo, verifico que as respostas das pesquisas junto aos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, foram infrutíferas, conforme pode ser verificado nas informações fornecidas pelos próprios órgãos.

Diante disto, INTIME-SE o exeqüente para que promova a pesquisa de bens penhoráveis em nome do executado junto aos Cartórios de Registro de Imóveis no DF, no prazo de 15 dias, eis que a pesquisa ao sistema ERI-DF só é disponibilizada aos beneficiários da gratuidade de justiça.

Sendo as diligências realizadas nos Cartórios de Registro de Imóveis no DF negativas, deverá, ainda, o credor, indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
06/06/2025 17:15

Recebidos os autos
06/06/2025 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/04/2025 17:28

Recebidos os autos
03/04/2025 17:28

Deferido o pedido de PREMOLDADO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
02/04/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
24/11/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:12

Expedição de Edital.
04/10/2024 23:06

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 12:49

Recebidos os autos
03/10/2024 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:57

Recebidos os autos
20/09/2024 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
19/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/09/2024 12:17

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PREMOLDADO BRASIL LTDA em 18/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de PREMOLDADO BRASIL LTDA em 13/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:39

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0703261-14.2024.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: PREMOLDADO BRASIL LTDA REQUERIDO: MGR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de processo que tramita na fase de conhecimento, em que a parte autora, PREMOLDADO BRASIL LTDA, pleiteia monitória nos termos do art. 700 do CPC/2015, em desfavor da parte ré, MGR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Citada por edital, a ré não efetuou o pagamento nem opôs embargos monitórios, razão pela qual foi nomeada a Curadoria Especial, a qual opôs embargos por negativa geral. É o relatório.

Decido.

Tratando a matéria de direito patrimonial disponível pelas partes, a não oposição de embargos específicos faz presumir, em favor da parte autora verdadeiros os fatos articulados na inicial, mormente quando corroborados pelos documentos juntados, impondo-se o acolhimento da sua pretensão.

DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, na importância pleiteada na exordial, acrescida de correção monetária a partir da propositura da ação e juros de mora a partir da citação.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC).

Prossiga-se na forma prevista no Livro I, Título II, da Parte Especial do Código de Processo Civil.

Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
26/08/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2024 14:51

Recebidos os autos
26/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:51

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703261-14.2024.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: PREMOLDADO BRASIL LTDA REQUERIDO: MGR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que a(s) parte(s) ré(s) anexou(aram) aos autos contestação(ões).

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica, caso queira.

Fica ainda intimada a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifique quais provas deseja produzir, indicando o seu objeto e finalidade.

As partes ficam, desde logo, cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC.

Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais.

Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar.

Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol.

Após este momento processual, na forma do art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código.

Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia, inclusive, a precificação do trabalho pericial.

Na oportunidade, em cumprimento à Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantada na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intimo também as partes para se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem.

TAMIRES GONTIJO MORENO DA SILVA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
20/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
18/08/2024 19:17

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de MGR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:05

Decorrido prazo de PREMOLDADO BRASIL LTDA em 17/07/2024 23:59.
13/06/2024 14:13

Publicado Edital em 10/06/2024.
07/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 22:11

Expedição de Edital.
05/06/2024 17:13

Recebidos os autos
05/06/2024 17:13

Deferido o pedido de PREMOLDADO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (REQUERENTE).
05/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 21:57

Expedição de Certidão.
26/05/2024 05:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/05/2024 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 14:32

Recebidos os autos
10/04/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/04/2024 15:59

Recebidos os autos
03/04/2024 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
01/03/2024 08:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/02/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 14:54

Expedição de Mandado.
02/02/2024 11:33

Recebidos os autos
02/02/2024 11:33

Deferido o pedido de PREMOLDADO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (REQUERENTE).
02/02/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/02/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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