16/09/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
15/09/2024 21:45

Transitado em Julgado em 12/09/2024
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de VANDA BELO ARAGAO em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

MULTA.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

TEMERIDADE DA CONDUTA.

PROPORCIONALIDADE DO VALOR FIXADO. 1.

Pleitear no curso da execução honorários pertencentes a outro profissional e incluir na planilha multa, sem decisão judicial nesse sentido, caracterizam má-fé.

Multa de 10% do valor da causa (CPC/2015 80 V; 81). 2.

Negou-se provimento ao agravo de instrumento.
18/08/2024 12:19

Conhecido o recurso de VANDA BELO ARAGAO - CPF: *59.***.*70-00 (AGRAVANTE) e não-provido
16/08/2024 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 12:14

Recebidos os autos
17/06/2024 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de VANDA BELO ARAGAO em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:18

Recebidos os autos
15/05/2024 18:18

Não Concedida a Medida Liminar
14/05/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/05/2024 14:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/05/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/05/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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