14/04/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
26/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:58

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 03:19

Decorrido prazo de OSSIONE BARBOZA DE SENA em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:41

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 16:05

Recebidos os autos
21/02/2025 16:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/02/2025 05:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/02/2025 05:40

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/01/2025 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 10:59

Expedição de Mandado.
29/01/2025 12:43

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 16:42

Expedição de Mandado.
21/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:12

Recebidos os autos
26/09/2024 16:12

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de OSSIONE BARBOZA DE SENA em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0725852-67.2024.8.07.0003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: OSSIONE BARBOZA DE SENA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para adequar o valor da causa ao proveito econômico que pretende obter, ainda que por estimativa, na eventualidade de o pedido, tal como formulado na inicial, vir a ser julgado procedente, atentando para o disposto no art. 292 do CPC, ou seja, o valor da causa deverá corresponder ao valor do imóvel e do IPTU.

No mesmo prazo, promova-se o recolhimento das custas complementares.

Pena: indeferimento da petição inicial. 2.

No mesmo prazo e sob a mesma pena, emende-se ainda a inicial para retificar o polo passivo, pois a FAZENDA PUBLICA DO DF não tem personalidade jurídica. 3.

Retifique-se no sistema para retirar o segredo de justiça, que sequer foi objeto de requerimento Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 20:16:24.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
28/08/2024 20:19

Recebidos os autos
28/08/2024 20:19

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 17:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/08/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/08/2024 17:45

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/08/2024 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0725852-67.2024.8.07.0003 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: O.

B.

D.

S.

REQUERIDO: D.

F.

D.

F.

D.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do artigo 26 da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal, redistribuam-se os autos a uma das Varas de Fazenda Pública do DF.

Cumpra-se independentemente de publicação.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente) I
23/08/2024 14:44

Recebidos os autos
23/08/2024 14:44

Declarada incompetência
20/08/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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