08/05/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 19:02

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/04/2025 16:37

Juntada de Certidão
17/04/2025 02:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2025 02:09

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 03:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ULHOA DE FARIA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/03/2025 07:32

Recebidos os autos
18/03/2025 07:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2025 01:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ULHOA DE FARIA em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 15:26

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 20:37

Publicado Despacho em 25/02/2025.
24/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:23

Recebidos os autos
20/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/02/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ULHOA DE FARIA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:52

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 224154419 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
31/01/2025 12:25

Recebidos os autos
31/01/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ULHOA DE FARIA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:07

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 15:09

Recebidos os autos
13/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/01/2025 05:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:03

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 219235305 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/12/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:08

Recebidos os autos
17/12/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/12/2024 00:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 00:54

Transitado em Julgado em 27/11/2024
29/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ULHOA DE FARIA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 25/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Dispositivo Posto isso, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração de ID nº 212849796 para retificar o primeiro parágrafo do dispositivo da sentença de ID nº 211925024, fazendo constar a seguinte redação: "þPosto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar as Rés, solidariamente, a pagarem à Autora o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ) e acrescido de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024." Ficam mantidas as demais disposições da sentença.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
06/11/2024 12:24

Recebidos os autos
06/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:24

Embargos de Declaração Acolhidos
29/10/2024 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/10/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ULHOA DE FARIA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ULHOA DE FARIA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:26

Recebidos os autos
09/10/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a Ré a pagar à Autora o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ) e acrescido de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/09/2024 12:24

Recebidos os autos
23/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:24

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/08/2024 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/08/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ULHOA DE FARIA em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 09:00

Recebidos os autos
27/08/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as contestações de IDs nº 206266857 e 206504893 e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:31

Recebidos os autos
20/08/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 00:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2024 22:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 15:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/06/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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