27/11/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/11/2024 18:28

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 11:21

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BRUNA BOTELHO SANTORO CAPELLETTO em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 13:10

Recebidos os autos
17/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/10/2024 03:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BRUNA BOTELHO SANTORO CAPELLETTO em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BRUNA BOTELHO SANTORO CAPELLETTO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BRUNA BOTELHO SANTORO CAPELLETTO em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738280-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNA BOTELHO SANTORO CAPELLETTO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, conforme ID 213289214, intimo a parte autora a dizer se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 5 dias.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 17:36:18 JOSEMAR MENDES GASPARY
07/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 14:34

Recebidos os autos
03/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/10/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 13:29

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:52

Recebidos os autos
27/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/09/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
10/09/2024 14:27

Recebidos os autos
10/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de BRUNA BOTELHO SANTORO CAPELLETTO em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738280-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNA BOTELHO SANTORO CAPELLETTO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 209050376, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
30/08/2024 13:29

Recebidos os autos
30/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/08/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) condenar a parte Ré ao ressarcimento de R$ 1.594,00 a título de danos materiais, corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; b) condenara a parte Ré ao ressarcimento de R$ 790,40 a título de danos materiais, corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; c) condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/08/2024 13:25

Recebidos os autos
20/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:24

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:37

Recebidos os autos
13/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:28

Recebidos os autos
01/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/08/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 15:36

Juntada de Petição de réplica
25/07/2024 03:40

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 19:05

Recebidos os autos
22/07/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 14:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:14

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2024 17:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/05/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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