16/09/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:01

Transitado em Julgado em 13/09/2024
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ERIC DE BARCELOS MOREIRA em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/08/2024.
23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA. 1.

Nos termos do artigo 1022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração na hipótese de a decisão judicial ser omissa, contraditória, obscura ou para correção de erro material. 2.

Hipótese em que bem examinada a exceção de suspeição a partir de fato afirmado pelo excipiente como suficiente a lhe conferir certeza da parcialidade do magistrado; todas as questões relacionadas a tal evento foram examinadas, não se podendo reconhecer qualquer omissão. 3.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
21/08/2024 12:05

Conhecido o recurso de ERIC DE BARCELOS MOREIRA - CPF: *38.***.*84-10 (EMBARGANTE) e não-provido
20/08/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:47

Juntada de intimação de pauta
01/08/2024 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 15:05

Recebidos os autos
25/06/2024 15:44

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ERIC DE BARCELOS MOREIRA em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:40

Recebidos os autos
17/05/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
17/05/2024 12:20

Classe Processual alterada de INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2024 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:52

Julgado improcedente o pedido
06/05/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:37

Juntada de intimação de pauta
24/04/2024 12:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:48

Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 12:50

Recebidos os autos
29/02/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
28/02/2024 20:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:02

Expedição de Mandado.
18/12/2023 11:16

Recebidos os autos
18/12/2023 11:16

Outras Decisões
15/12/2023 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
15/12/2023 18:46

Recebidos os autos
15/12/2023 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
15/12/2023 18:43

Classe Processual alterada de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (318) para INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081)
15/12/2023 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/12/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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