17/06/2025 19:19

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 19:18

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:56

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:30

Juntada de carta de guia
11/06/2025 15:02

Juntada de guia de execução definitiva
09/06/2025 05:37

Recebidos os autos
09/06/2025 05:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Brasília.
02/06/2025 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/06/2025 12:56

Transitado em Julgado em 30/05/2025
31/05/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:44

Recebidos os autos
21/05/2025 14:44

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 08:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
03/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
19/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 14:45, 2ª Vara Criminal de Brasília.
18/02/2025 17:06

Outras decisões
18/02/2025 17:06

Juntada de Certidão
22/01/2025 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 15:14

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:32

Expedição de Ofício.
17/12/2024 12:30

Expedição de Mandado.
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h. * Número do Processo: 0730941-48.2022.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUZA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA: 1- Fica designado o dia 17/02/2025, às 14:45 para Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial). 2- Ficam intimados o Ministério Público e a Defesa da audiência designada.

MARILIA RODRIGUES VIEIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
16/12/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:48

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 14:45, 2ª Vara Criminal de Brasília.
12/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:50

Recebidos os autos
10/12/2024 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
10/12/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 18:17

Recebidos os autos
28/11/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
25/11/2024 13:02

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
16/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 14/11/2024.
16/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:17

Recebidos os autos
04/11/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
30/10/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
01/10/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:45

Publicado Edital em 06/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61) 3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

PJe n. 0730941-48.2022.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório, se processa a Ação Penal n. 0730941-48.2022.8.07.0001, em que é denunciado(a) PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUZA - CPF: *37.***.*10-38, filho(a) de PEDRO AFONSO DE SOUZA e ROSANGELA PEREIRA DA SILVA, brasileiro(a), nascido aos 23/09/1991, natural de BRASÍLIA - DF, como incurso(a) no(s) Art. 14, lei 10826/03 do Estatuto do Desarmamento.

E como não foi possível citá-lo(a) pessoalmente, pelo presente, o(a) CITA para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o(a) citando(a) ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo(a), e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) denunciado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 7º Andar, Ala C, Sala 725, Brasília/DF (Fórum Sede do TJDFT) - Telefone: 3103-7454, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, EUZA ROSA DE OLIVEIRA, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 4 de setembro de 2024.

Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
04/09/2024 16:00

Expedição de Edital.
04/09/2024 13:24

Recebidos os autos
04/09/2024 13:24

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/09/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
02/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0730941-48.2022.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que intimo a Defesa Técnica para informar o endereço atualizado do denunciado no prazo de 5 (cinco) dias (ID 208197152).

EUZA ROSA DE OLIVEIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
20/08/2024 17:24

Recebidos os autos
20/08/2024 17:24

Outras decisões
20/08/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
20/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
16/08/2024 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 16:28

Juntada de Certidão
15/07/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2024 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 16:32

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 00:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:01

Expedição de Mandado.
01/03/2024 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 16:32

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:27

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:01

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/12/2023 18:58

Recebidos os autos
07/12/2023 18:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/12/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
06/12/2023 15:31

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:42

Recebidos os autos
30/11/2023 16:42

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
30/11/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
30/11/2023 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:21

Recebidos os autos
28/11/2023 13:21

Outras decisões
27/11/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
27/11/2023 12:11

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 09:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
23/10/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:25

Juntada de Certidão
31/03/2023 17:01

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:15

Expedição de Ofício.
16/02/2023 18:50

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:54

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2023 14:20, 2ª Vara Criminal de Brasília.
13/02/2023 13:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
13/02/2023 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/02/2023 13:47

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
13/02/2023 13:46

Juntada de Certidão
27/01/2023 00:26

Publicado Certidão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
16/12/2022 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 16:13

Expedição de Certidão.
16/12/2022 16:13

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2023 14:20, 2ª Vara Criminal de Brasília.
16/12/2022 13:44

Recebidos os autos
16/12/2022 13:44

Outras decisões
16/12/2022 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
16/12/2022 00:07

Juntada de Certidão
15/12/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2022 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2022 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 17:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
17/09/2022 02:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 14:31

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/08/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Brasília
22/08/2022 08:11

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/08/2022 07:56

Expedição de Alvará de Soltura .
21/08/2022 17:22

Juntada de gravação de audiência
19/08/2022 23:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2022 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/08/2022 23:33

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/08/2022 23:33

Homologada a Prisão em Flagrante
19/08/2022 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2022 11:19

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:06

Juntada de Certidão
19/08/2022 10:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2022 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/08/2022 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2022 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2022 05:50

Juntada de laudo
18/08/2022 18:47

Juntada de Certidão
18/08/2022 10:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/08/2022 08:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 07:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/08/2022 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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