14/07/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:28

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:28

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 13:28

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:28

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 02:38

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732553-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NILCE TEL DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 228432220.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 228432220.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
24/06/2025 14:40

Recebidos os autos
24/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 05:44

Processo Desarquivado
19/02/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:14

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:08

Arquivado Provisoramente
17/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:57

Expedição de Ofício.
07/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
27/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732553-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NILCE TEL DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
21/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:19

Recebidos os autos
16/08/2024 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2024 22:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 22:59

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:56

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2024 14:57

Recebidos os autos
28/06/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/06/2024 11:54

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:28

Decorrido prazo de NILCE TEL DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 11:49

Juntada de Certidão
14/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:15

Recebidos os autos
09/05/2024 14:15

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2024 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 11:07

Recebidos os autos
30/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:07

Outras decisões
10/11/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/11/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:58

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 11:00

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:23

Recebidos os autos
04/10/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/09/2023 01:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
21/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:31

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:29

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 00:20

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 18:22

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:18

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 00:51

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:54

Recebidos os autos
23/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:54

Outras decisões
16/06/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/06/2023 18:16

Juntada de Certidão
16/06/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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