26/08/2025 08:58

Juntada de Petição de substabelecimento
31/07/2025 16:41

Recebidos os autos
06/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0734749-90.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Bancários (7752) AUTOR: ANGULAR SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI REU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 07/04/2025.

MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral
07/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
06/04/2025 21:18

Juntada de Petição de apelação
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ANGULAR SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:24

Recebidos os autos
12/03/2025 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ANGULAR SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/03/2025 12:37

Recebidos os autos
06/03/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/03/2025 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 20:59

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:41

Recebidos os autos
07/02/2025 15:41

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/12/2024 13:14

Recebidos os autos
04/12/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/12/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:55

Juntada de Petição de impugnação
12/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:18

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 06/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:16

Recebidos os autos
22/10/2024 14:16

Embargos de declaração não acolhidos
11/10/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/10/2024 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:34

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 10:32

Recebidos os autos
03/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734749-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGULAR SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI REU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O módico valor das custas iniciais não justifica o parcelamento.

Ademais, a requerente não demonstrou a sua situação econômica para aferir se realmente está impossibilitada de promover o recolhimento do valor sem comprometer a sua atividade.

Portanto, indefiro o pedido.

Concedo à empresa autora o prazo de 15 dias para que providencie o recolhimento, sob pena de extinção do processo e cancelamento da distribuição.

Intime-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/09/2024 13:35

Recebidos os autos
18/09/2024 13:35

Outras decisões
16/09/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:52

Recebidos os autos
03/09/2024 15:52

Outras decisões
03/09/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/09/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734749-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGULAR SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI REU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade de justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados, que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (art. 99, § 2º, do CPC).

Essa norma se coaduna com a nossa Carta Política de 1988, a qual resguardou, no seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Em relação às pessoas jurídicas, o c.

STJ editou a súmula 481/STJ, com o seguinte enunciado: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." Nesse sentido, intime-se a autora que junte aos autos documentos hábeis a comprovar a alegada hipossuficiência, tais como balancetes e cópias da declaração de imposto de renda e de movimentação bancária e aplicações.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Intime-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2024 14:45

Recebidos os autos
20/08/2024 14:45

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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