03/06/2025 18:43

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 18:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:41

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
28/05/2025 20:29

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:55

Transitado em Julgado em 30/04/2025
19/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 16:41

Recebidos os autos
14/05/2025 16:41

Indeferido o pedido de ARIADNE DE ALMEIDA BRANCO OLIVEIRA - CPF: *30.***.*49-02 (EXEQUENTE)
01/05/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, RESOLVO o processo, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 c/c art 925 do CPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens da parte executada passíveis de constrição, preservando o direito do credor indicar bens, enquanto não operada a prescrição (07/04/2030).Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte exequente, observando-se o valor do crédito exequendo de R$ 29.956,52, atualizado em novembro/2024, conforme planilha de ID 217337739 e decisão de ID 223074169.Cumprida a determinação retro, arquivem-se os autos, sem baixa, ficando, desde já, deferido o seu desarquivamento, no momento em que o credor indicar bens passíveis de penhora, enquanto não operada a prescrição (07/04/2030).Advirto a parte exequente que, operada a prescrição, deverá promover, independentemente de nova intimação, a imediata exclusão de qualquer restrição que tenha promovido quanto ao nome/CPF/CNPJ da parte executada, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.Efetuado o pagamento, incumbirá ao devedor/executado, promover a baixa de eventual protesto, mediante recolhimento dos emolumentos respectivos.

Em caso de prescrição, incumbirá ao credor a baixa de eventual negativação/protesto que tenha promovido.Sem custas e sem honorários na forma do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
07/04/2025 11:11

Recebidos os autos
07/04/2025 11:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/04/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/04/2025 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 19:24

Cancelada a movimentação processual
03/04/2025 19:24

Desentranhado o documento
03/04/2025 19:08

Recebidos os autos
25/03/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/03/2025 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:53

Recebidos os autos
12/03/2025 13:53

Outras decisões
25/02/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/02/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 12/02/2025.
15/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747454-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARIADNE DE ALMEIDA BRANCO OLIVEIRA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA fica intimada do ato processual de ID 223074169: "(...) Caso a diligência reste infrutífera, o CJU deverá dar ciência à(s) parte(s) acerca desta decisão e fazer os autos conclusos para prosseguimento nos moldes da decisão de ID 217337728." BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 14:26:37.
10/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
21/01/2025 17:25

Recebidos os autos
21/01/2025 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/01/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/12/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 07:09

Recebidos os autos
12/11/2024 07:09

Outras decisões
11/11/2024 17:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/10/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 04:58

Processo Desarquivado
17/10/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:45

Transitado em Julgado em 05/10/2024
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Em razão do exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão do andamento processual.Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos para decretar a rescisão dos contratos firmados entre as partes, bem como condenar a parte ré a reembolsar à parte autora o valor de R$18.961,80 (ID208742689, 208742691 e 208742692) a título de danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do desembolso e acrescido de juros de mora (SELIC - IPCA) a partir da citação.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
18/09/2024 13:06

Recebidos os autos
18/09/2024 13:06

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/09/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747454-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARIADNE DE ALMEIDA BRANCO OLIVEIRA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré fica intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a manifestação da parte autora de ID 208740177, conforme decisão de ID 208446626.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 17:39:13.
26/08/2024 17:40

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747454-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARIADNE DE ALMEIDA BRANCO OLIVEIRA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte autora para esclarecer, no prazo de 5 dias, qual é, de fato, sua pretensão quanto aos danos materiais alegados, eis que à fl. 4 "requer a quantia paga", e no item "a" dos pedidos, apenas requer "procedência da presente demanda, confirmando-se a liminar anteriormente concedida", sem especificação.

Considerando que danos materiais não se presumem, deverá indicar, de forma específica os valores pretendidos a título de reembolso (caso não os tenha recebido na via extrajudicial), demonstrando o status atual de cada contrato.

Caso não o faça, o valor da causa será adequado à única pretensão deduzida de forma regular nos autos, qual seja, o da reparação por danos morais no importe de R$20.000,00, conforme se observa do ID199200457, págs.6/7.

Havendo manifestação, em respeito ao contraditório, intime-se a parte ré por igual prazo (5 dias).

Após, retornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
23/08/2024 13:02

Recebidos os autos
23/08/2024 13:02

Outras decisões
22/08/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:05

Juntada de Petição de réplica
08/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 21:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/08/2024 21:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 21:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 10:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/06/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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