06/09/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 14:35

Transitado em Julgado em 05/09/2024
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MARTINS DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701745-05.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ELAINE CRISTINA MARTINS DA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando o teor da certidão de ID nº. 207967419, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de ID nº. 203007435.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Se houver mandado de citação, intimação ou penhora e avaliação distribuído, recolha-se independentemente de cumprimento.

Ficam desconstituídas eventuais restrições deste juízo feita via RENAJUD e SISBAJUD, bem como eventuais penhoras realizadas.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
20/08/2024 14:52

Recebidos os autos
20/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/08/2024 12:04

Juntada de Certidão
17/07/2024 04:22

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MARTINS DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:49

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:32

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:16

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:01

Juntada de Certidão
22/06/2024 04:29

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MARTINS DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:01

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2024 14:22

Recebidos os autos
12/06/2024 14:22

Outras decisões
07/06/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/06/2024 04:45

Processo Desarquivado
06/06/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 04:37

Processo Desarquivado
29/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 11:55

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 04:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MARTINS DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:31

Recebidos os autos
24/04/2024 14:31

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:19

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MARTINS DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:34

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MARTINS DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/04/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
02/04/2024 16:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 11:37

Juntada de Petição de réplica
01/04/2024 09:01

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 08:42

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 02:37

Recebidos os autos
01/04/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:11

Recebidos os autos
29/01/2024 16:11

Outras decisões
26/01/2024 16:44

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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