30/09/2023 11:00

Arquivado Definitivamente
30/09/2023 11:00

Transitado em Julgado em 29/09/2023
29/09/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de MARCELO CABRAL DA COSTA em 31/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:56

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:51

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:51

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 18:51

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 00:39

Publicado Sentença em 09/08/2023.
09/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712546-54.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: MARCELO CABRAL DA COSTA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 153164064, 153164065 e 153164068, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 166609298), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 167362004.

Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.

R$ 267,09 (duzentos e sessenta e sete reais e nove centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250113145 (ID 166609298- Pág. 1), em favor de MARCELO CABRAL DA COSTA, CPF: *96.***.*32-87, CHAVE PIX (CPF): *96.***.*32-87; 2.

R$ 58,44 (cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250113145 (ID 166609298- Pág. 3) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 3.

R$ 146,29 (cento e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250113145 (ID 166609298- Pág. 2) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
07/08/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:49

Recebidos os autos
04/08/2023 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/08/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0712546-54.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARCELO CABRAL DA COSTA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 166609296 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitados, devendo informar se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida, bem como informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023 11:40:53.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
27/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:41

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:43

Recebidos os autos
19/07/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/07/2023 19:21

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
22/06/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 19:04

Recebidos os autos
22/06/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/06/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 11:39

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 15:47

Processo Desarquivado
23/03/2023 14:57

Arquivado Provisoramente
23/03/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:02

Expedição de Ofício.
23/03/2023 09:02

Expedição de Ofício.
23/03/2023 09:02

Expedição de Ofício.
09/03/2023 15:06

Recebidos os autos
09/03/2023 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/02/2023 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/02/2023 12:20

Juntada de Certidão
01/02/2023 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
28/11/2022 00:41

Publicado Despacho em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 17:16

Recebidos os autos
23/11/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/11/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 01:13

Publicado Certidão em 17/11/2022.
19/11/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 17:44

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 19:06

Recebidos os autos
28/10/2022 19:06

Decisão interlocutória - deferimento
28/10/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/10/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 00:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 10:30

Juntada de Certidão
17/10/2022 19:56

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 22:23

Expedição de Mandado.
11/10/2022 22:21

Expedição de Mandado.
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 10:08

Recebidos os autos
06/10/2022 10:08

Deferido o pedido de MARCELO CABRAL DA COSTA - CPF: *96.***.*32-87 (EXEQUENTE).
04/10/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/10/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 19:02

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
29/07/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:52

Recebidos os autos
29/07/2022 09:52

Deferido o pedido de
28/07/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2022 18:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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