18/08/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 19:31

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 14:57

Recebidos os autos
31/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:57

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
28/07/2025 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
28/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
22/07/2025 17:46

Juntada de carta de guia
29/06/2025 20:25

Expedição de Carta.
24/06/2025 19:24

Juntada de Certidão
24/05/2025 20:39

Recebidos os autos
24/05/2025 20:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
21/05/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 14:39

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
13/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 151, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8130/31038131 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0715905-74.2024.8.07.0007 INQUÉRITO: da AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: VALNEIDE SANTOS DIAS CERTIDÃO Certifico que os autos foram devolvidos da conclusão com sentença proferida, a qual se tornou pública no processo judicial eletrônico.

Incluí/ verifiquei que já está incluída os dados da sentença dentre os eventos das informações criminais do PJE.

Certifico que remeti/verifiquei remessa ao Ministério Público e Defesa da sentença proferida, ciência à Delegacia de origem e remeto os autos para expedição de mandado de intimação da vítima.

O acusado será intimado acerca da sentença por intermédio de seu advogado constituído nos autos, dispensada a intimação pessoal, conforme regra preconizada no art. 392 do Código de Processo Penal, razão pela qual encaminhei para publicação no DJE o dispositivo da sentença de id. 234726613: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR VALNEIDE SANTOS DIAS, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 129, §13º, do Código Penal, c/c artigos 5º e 7º da Lei 11.340/06. ".

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 11:37

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:58

Recebidos os autos
09/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/04/2025 17:45

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 02:47

Publicado Ata em 08/04/2025.
08/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:13

Juntada de ressalva
04/04/2025 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
04/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:45

Juntada de gravação de audiência
26/02/2025 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0715905-74.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALNEIDE SANTOS DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual, para a audiência presencial por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/quinta-feira14h Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) (proc. 0715905-74.2024.8.07.0007) - REU: VALNEIDE SANTOS DIAS Dia 03/04/2025 14:00 Orientações de acesso: • POR COMPUTADOR: copiar o link e colar na barra de endereço do navegador (chrome, Firefox, internet explorer ou outro) e dar enter.

Na página do teams, selecione a 2ª opção: (Continuar neste navegador.

Não é necessário baixar ou instalar).

Após, aguarde no lobby e o Secretário de Audiência autorizará seu acesso quando for sua vez de ser ouvido. • POR CELULAR: Clica no link da audiência, seleciona a opção Obter o Teams e será direcionado para a Play Store ou Apple Store.

Instalar o Microsoft Teams.

Concluída a instalação, volta no whatsapp e clica no link novamente e seleciona a opção Participar da Reunião.

Após, aguarde no lobby e o Secretário de Audiência autorizará seu acesso quando for sua vez de ser ouvido.

Se não quiser baixar o aplicativo, na página do Obter o Teams, no menu do campo superior direito, selecionar a opção site para navegador/desktop. • Na hora da audiência esteja com seu documento de identificação com foto. • Em caso de dúvidas, entre em contato com o Juízo por meio do whatsapp (61) 99211-6022 ou dos telefones fixos: (61) 3103-8131/8147/8130/8129, no horário compreendido entre 12h às 19h.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/08/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:45

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:39

Expedição de Ofício.
26/08/2024 16:38

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
26/08/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 00:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
26/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 03/04/2025, às 14h, a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataforma Microsoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça.
22/08/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 21:59

Recebidos os autos
21/08/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2024 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
16/08/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 20:48

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:23

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/07/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 19:17

Recebidos os autos
30/07/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/07/2024 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
30/07/2024 12:29

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/07/2024 12:29

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/07/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
15/07/2024 10:55

Juntada de Certidão - sepsi
14/07/2024 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 16:18

Recebidos os autos
12/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
10/07/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
10/07/2024 09:44

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/07/2024 14:38

Expedição de Alvará de Soltura .
09/07/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 14:02

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:54

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
09/07/2024 10:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/07/2024 10:22

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
09/07/2024 10:22

Homologada a Prisão em Flagrante
09/07/2024 10:01

Juntada de Certidão - sepsi
09/07/2024 09:57

Juntada de gravação de audiência
09/07/2024 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:41

Cancelada a movimentação processual
08/07/2024 17:41

Desentranhado o documento
08/07/2024 17:41

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:20

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 11:01

Juntada de laudo
08/07/2024 04:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/07/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 22:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/07/2024 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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