04/09/2025 02:45

Publicado Edital em 04/09/2025.
04/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:10

Expedição de Edital.
01/09/2025 13:28

Recebidos os autos
01/09/2025 13:28

Outras decisões
19/08/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/08/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:22

Juntada de Petição de substabelecimento
12/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 18:19

Recebidos os autos
06/08/2025 18:19

Outras decisões
22/07/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/07/2025 03:32

Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES SILVA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
08/07/2025 17:15

Recebidos os autos
08/07/2025 17:15

Outras decisões
25/06/2025 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/06/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 04:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2025 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 20:34

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:55

Recebidos os autos
21/02/2025 15:55

Outras decisões
18/02/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ALDECY SILVA MENEZES DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 13:21

Recebidos os autos
04/02/2025 13:21

Outras decisões
03/02/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/01/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
19/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ALDECY SILVA MENEZES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0714594-66.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: ALDECY SILVA MENEZES DOS SANTOS REU: JAQUELINE ALVES SILVA, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada para distribuir a carta precatória no respectivo juízo, instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, inclusive mediante o recolhimento das custas correspondentes, conforme a tabela de custas do juízo deprecado, ou a decisão que tenha concedido o benefício da gratuidade de justiça, se o caso, e comprovando nos autos a sua distribuição, no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 22/11/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
22/11/2024 18:02

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:37

Expedição de Carta.
21/11/2024 22:42

Juntada de Certidão
11/11/2024 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/10/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 13:42

Recebidos os autos
10/10/2024 13:42

Outras decisões
02/10/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/10/2024 15:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714594-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDECY SILVA MENEZES DOS SANTOS REU: JAQUELINE ALVES SILVA, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Assiste razão a autora, o pedido de concessão do benefício de gratuidade de justiça ainda não foi analisado.

O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá apresentar documentos que comprovem a sua renda média mensal, tais como contracheque, extratos bancários e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Intime-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2024 14:22

Recebidos os autos
06/09/2024 14:22

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0714594-66.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: ALDECY SILVA MENEZES DOS SANTOS REU: JAQUELINE ALVES SILVA, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa realizada no presente processo eletrônico, indicando em qual dos endereços a parte ré poderá ser localizada para citação.

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, promova o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

Por fim, presentes as circunstâncias autorizadoras, poderá ainda, valendo-se do disposto no art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido.

Brasília/DF, 21/08/2024.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
21/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/07/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 02:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/07/2024 03:08

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
19/06/2024 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
18/06/2024 17:53

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2024 11:20

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2024 09:31

Recebidos os autos
14/06/2024 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 20:06

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:30

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:19

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2024 09:53

Recebidos os autos
02/05/2024 09:53

Outras decisões
29/04/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/04/2024 13:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:33

Recebidos os autos
18/04/2024 12:33

Outras decisões
16/04/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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