21/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:11

Expedição de Petição.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GEORGE AMILTON MELO SIMOES em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:22

Desapensado do processo #Oculto#
09/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 17:36

Recebidos os autos
04/09/2024 17:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GEORGE AMILTON MELO SIMOES em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709105-94.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: GEORGE AMILTON MELO SIMOES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

II – Atribua-se sigilo ao(s) documento(s) de ID(s) 206054472-206054478 (CPC, art. 189, III).

III – Após, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a suspensão dos efeitos do acórdão transitado em julgado proferido na ação coletiva n. 0032331-53.2016.8.07.0018, conforme decisão monocrática proferida pela c. 2ª Câmara Cível no bojo da ação rescisória 0714419-75.2024.8.07.0000.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 13:10:31.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
21/08/2024 15:12

Recebidos os autos
21/08/2024 15:12

Concedida a gratuidade da justiça a GEORGE AMILTON MELO SIMOES - CPF: *82.***.*71-53 (REQUERENTE).
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de GEORGE AMILTON MELO SIMOES em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de GEORGE AMILTON MELO SIMOES em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/07/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:06

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 18:49

Recebidos os autos
19/07/2024 18:49

Embargos de declaração não acolhidos
09/07/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/07/2024 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 08:57

Publicado Despacho em 02/07/2024.
01/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
26/06/2024 18:16

Recebidos os autos
26/06/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/05/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/05/2024 14:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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