05/02/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:48

Transitado em Julgado em 30/01/2025
31/01/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
11/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:43

Conhecido o recurso de ANTONIA IRACEMA CARNEIRO - CPF: *22.***.*75-72 (AGRAVANTE) e provido
04/11/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 18:41

Recebidos os autos
23/09/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
23/09/2024 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0734279-62.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANTONIA IRACEMA CARNEIRO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Agravo de instrumento (sem pedido liminar) interposto por Antônia Iracema Carneiro contra a decisão do Juízo da 4ª Vara Fazendária do Distrito Federal.

Recurso admissível (Código de Processo Civil, art. 1.015, parágrafo único).

A petição preenche os requisitos formais (CPC, art. 1.002 c/c art. 1.016) e se encontra devidamente instruída (CPC, art. 1.017, “caput” e § 5º c/c art. 932, parágrafo único).

Preparo recursal recolhido (CPC, art. 1.007).

Intime-se a parte agravada para resposta no prazo legal (CPC, art. 1.019, II).

Após, conclusos para inclusão em pauta.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2024.

Fernando Antônio Tavernard Lima Relator
21/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:46

Recebidos os autos
21/08/2024 09:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2024 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
19/08/2024 17:41

Recebidos os autos
19/08/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
19/08/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/08/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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