TJDFT - 0765512-29.2024.8.07.0016

14/09/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/09/2025 17:22

Juntada de Petição de petição

26/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.

26/08/2025 13:35

Juntada de Petição de petição

04/08/2025 17:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 04/08/2025.

02/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

30/07/2025 18:24

Recebidos os autos

30/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025 18:24

Outras decisões

24/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição

17/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 17/07/2025.

17/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

15/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição

14/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.

14/07/2025 15:36

Recebidos os autos

14/07/2025 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

01/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.

13/06/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.

13/06/2025 12:52

Recebidos os autos

03/04/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/04/2025 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 18:56

Expedição de Certidão.

22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

12/03/2025 18:02

Juntada de Petição de recurso inominado

24/02/2025 02:40

Publicado Sentença em 24/02/2025.

22/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

20/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 20:50

Recebidos os autos

14/02/2025 20:50

Não conhecidos os embargos de declaração

12/02/2025 16:27

Juntada de Petição de certidão

11/02/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

09/02/2025 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 22:22

Expedição de Certidão.

30/01/2025 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

28/01/2025 17:27

Recebidos os autos

28/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 17:27

Julgado improcedente o pedido

19/11/2024 10:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

18/11/2024 21:09

Recebidos os autos

18/11/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

28/10/2024 12:23

Juntada de Petição de réplica

26/10/2024 22:21

Expedição de Certidão.

24/10/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação

04/10/2024 02:41

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

02/10/2024 16:18

Recebidos os autos

02/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 16:18

Outras decisões

18/09/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/09/2024 14:15

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.

26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

22/08/2024 21:05

Recebidos os autos

22/08/2024 21:05

Determinada a emenda à inicial

05/08/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

05/08/2024 15:56

Juntada de Certidão

26/07/2024 14:22

Distribuído por sorteio