11/07/2025 07:29

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:12

Recebidos os autos
27/06/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2025 13:43

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 13:43

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:08

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:04

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:59

Expedição de Autorização.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
12/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:46

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 15:24

Recebidos os autos
11/02/2025 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/02/2025 00:04

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:02

Decorrido prazo de CICERA SILVA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré ao pagamento das quantias de:
11/12/2024 19:54

Recebidos os autos
11/12/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:54

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2024 06:52

Recebidos os autos
25/10/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 06:52

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 10:04

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 08:51

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767022-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CICERA SILVA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/08/2024 20:55

Recebidos os autos
22/08/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:54

Outras decisões
08/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0768462-11.2024.8.07.0016

Marcondes Ruperto Souza das Chagas

Distrito Federal

Advogado: Elisnei Antonio Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0768462-11.2024.8.07.0016

Marcelo Rodrigues Dias

Marcondes Ruperto Souza das Chagas

Advogado: Elisnei Antonio Dias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2025 07:48

Exibir Processo

Processo nº 0738185-85.2023.8.07.0003

Eliane Felix de Sousa

Recovery do Brasil Consultoria S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0723267-82.2023.8.07.0001

Santander Brasil Administradora de Conso...

Joselia Cristina Ferreira da Silva

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0703991-50.2023.8.07.0006

Banco Santander (Brasil) S.A.

Ivo Vieira da Silva Filho

Advogado: Ricardo Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2023 16:52

Exibir Processo