18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0768462-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCONDES RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
11/07/2025 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2025 21:32

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0768462-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCONDES RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
23/06/2025 21:04

Expedição de Certidão.
21/06/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MARCONDES RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:00

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/05/2025 01:23

Recebidos os autos
30/05/2025 01:23

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
28/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 15:03

Recebidos os autos
23/04/2025 22:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 22:33

Expedição de Certidão.
23/04/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:44

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:27

Recebidos os autos
25/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:08

Juntada de Petição de réplica
23/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 06:40

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 08:56

Recebidos os autos
24/10/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:56

Outras decisões
09/10/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 16:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768462-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELO RODRIGUES DIAS, MARCONDES RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS, VALTENIO ANTONIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Indefiro o pedido de reconsideração apresentado pelo autor.

Aguarde-se o prazo de apresentação da emenda.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/09/2024 09:18

Recebidos os autos
16/09/2024 09:18

Outras decisões
27/08/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 10:03

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
22/08/2024 20:55

Recebidos os autos
22/08/2024 20:55

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0768703-82.2024.8.07.0016

Celio Alves Rodrigues

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0733881-18.2024.8.07.0000

Tony Carlos de Souza

Thaisa Miguel

Advogado: Gabriel Henriques Valente

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0768673-47.2024.8.07.0016

Maristela Guimaraes Boaventura

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0706197-19.2023.8.07.0012

Itau Unibanco Holding S.A.

Genival Assuncao do Nascimento

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0706197-19.2023.8.07.0012

Itau Unibanco Holding S.A.

Genival Assuncao do Nascimento

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 16:04

Exibir Processo