09/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:12

Expedição de Autorização.
25/08/2025 17:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:35

Decorrido prazo de MARISTELA GUIMARAES BOAVENTURA em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:01

Recebidos os autos
02/07/2025 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/07/2025 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/07/2025 17:40

Transitado em Julgado em 18/06/2025
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MARISTELA GUIMARAES BOAVENTURA em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:22

Recebidos os autos
26/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:22

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 12:39

Recebidos os autos
25/03/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:51

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 22:34

Recebidos os autos
31/01/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 22:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/11/2024 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 22:05

Recebidos os autos
18/11/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 13:20

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768673-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISTELA GUIMARAES BOAVENTURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
14/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768673-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISTELA GUIMARAES BOAVENTURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/08/2024 20:55

Recebidos os autos
22/08/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:55

Outras decisões
08/08/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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