27/05/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
20/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 10:19

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 21:05

Recebidos os autos
15/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 17:54

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732844-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO RAPOSO DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença (ID 208996876 ).

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
17/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:23

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:17

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:20

Expedição de Autorização.
28/01/2025 12:04

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
02/12/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:58

Recebidos os autos
25/11/2024 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 09:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 09:48

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RAPOSO DO NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 14:53

Recebidos os autos
04/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732844-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO RAPOSO DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/08/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 13:28

Recebidos os autos
21/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:35

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 08:59

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 21:58

Expedição de Certidão.
10/06/2024 07:54

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:15

Recebidos os autos
22/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:14

Outras decisões
19/04/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721929-55.2023.8.07.0007

Rita de Cacia Seixas Dourado Lopes

Distrito Federal

Advogado: Gabriel Narciso

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2024 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0721929-55.2023.8.07.0007

Rita de Cacia Seixas Dourado Lopes

Distrito Federal

Advogado: Andre Augusto Donati Buzon

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 24/12/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0721929-55.2023.8.07.0007

Rita de Cacia Seixas Dourado Lopes

Distrito Federal

Advogado: Gabriel Narciso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0767703-47.2024.8.07.0016

Ana Lucia Amado Rocha

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0701131-91.2023.8.07.0001

Policia Civil do Estado de Sao Paulo

Josiane Cristina da Silva

Advogado: Jose Geraldo da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2023 17:20

Exibir Processo