TJDFT - 0767703-47.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 18:03
Recebidos os autos
-
15/09/2025 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 18:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/09/2025 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
05/09/2025 13:08
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 11:56
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 03:09
Publicado Despacho em 02/09/2025.
-
02/09/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0767703-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA AMADO ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora para que se manifeste quanto ao comprovante de depósito de ID 248027309 e informe os dados bancários para transferência do valor.
Prazo de 5 dias.
Informe desde já se dá quitação do débito, sob pena de seu silêncio ser tomado por concordância com o montante depositado.
Caso não seja informado os dados bancários no prazo acima, expeça-se alvará eletrônico de saque.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
29/08/2025 15:19
Recebidos os autos
-
29/08/2025 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 03:22
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 03:13
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
15/08/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
-
28/05/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 17:47
Expedição de Autorização.
-
13/05/2025 10:47
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/04/2025 03:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 15:41
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2025 03:09
Publicado Certidão em 21/03/2025.
-
22/03/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
20/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0767703-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LUCIA AMADO ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.
BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025.
BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral -
19/03/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 08:22
Recebidos os autos
-
14/03/2025 08:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
13/03/2025 16:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
13/03/2025 16:37
Transitado em Julgado em 26/02/2025
-
28/02/2025 02:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 02:35
Decorrido prazo de ANA LUCIA AMADO ROCHA em 19/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 02:57
Publicado Sentença em 05/02/2025.
-
05/02/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
03/02/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
02/02/2025 13:55
Recebidos os autos
-
02/02/2025 13:55
Julgado procedente em parte do pedido
-
31/01/2025 18:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
-
30/01/2025 17:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
30/01/2025 17:53
Recebidos os autos
-
09/01/2025 12:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
08/01/2025 17:42
Recebidos os autos
-
08/01/2025 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
04/12/2024 13:04
Juntada de Petição de réplica
-
25/11/2024 02:27
Publicado Certidão em 25/11/2024.
-
23/11/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
21/11/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 11:54
Juntada de Petição de contestação
-
01/10/2024 02:33
Publicado Decisão em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0767703-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LUCIA AMADO ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.
Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.
Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.
Cumpra-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
27/09/2024 14:28
Recebidos os autos
-
27/09/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 14:28
Outras decisões
-
04/09/2024 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
29/08/2024 13:16
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 02:28
Publicado Decisão em 27/08/2024.
-
26/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0767703-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LUCIA AMADO ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O sistema do PJE tem, dentre inúmeras funções, alerta de possível prevenção em função de processo anterior, ajuizado pela mesma parte, acerca do assunto destacado nos autos, em outro juízo.
Nesse sentido, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, junte a parte autora a petição inicial e sentença/acórdão, se houver, do processo nº 0757147-54.2022.8.07.0016 em trâmite no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, informando, inclusive, em que fase processual se encontra.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Intime-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
22/08/2024 20:53
Recebidos os autos
-
22/08/2024 20:53
Determinada a emenda à inicial
-
07/08/2024 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
07/08/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0741946-67.2022.8.07.0001
Elaine Fernandes de Jesus
Banco do Brasil S/A
Advogado: Lucas Mori de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/07/2024 13:17
Processo nº 0741946-67.2022.8.07.0001
Elaine Fernandes de Jesus
Banco do Brasil S/A
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/11/2022 16:03
Processo nº 0721929-55.2023.8.07.0007
Rita de Cacia Seixas Dourado Lopes
Distrito Federal
Advogado: Gabriel Narciso
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/03/2024 20:24
Processo nº 0721929-55.2023.8.07.0007
Rita de Cacia Seixas Dourado Lopes
Distrito Federal
Advogado: Andre Augusto Donati Buzon
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 24/12/2024 08:00
Processo nº 0721929-55.2023.8.07.0007
Rita de Cacia Seixas Dourado Lopes
Distrito Federal
Advogado: Gabriel Narciso
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/10/2023 15:33