TJDFT - 0720394-78.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 15:36
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 13:58
Transitado em Julgado em 05/12/2024
-
06/12/2024 13:57
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
06/12/2024 02:15
Decorrido prazo de ROSIL ALVES DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 02:16
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 03/12/2024 23:59.
-
12/11/2024 17:10
Publicado Ementa em 12/11/2024.
-
11/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
07/11/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 18:13
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-01 (AGRAVANTE) e não-provido
-
04/11/2024 16:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/10/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 15:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/09/2024 14:29
Recebidos os autos
-
16/09/2024 17:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
15/09/2024 02:15
Decorrido prazo de ROSIL ALVES DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 02:18
Publicado Despacho em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0720394-78.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
AGRAVADO: ROSIL ALVES DE OLIVEIRA D E S P A C H O Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, tendo em vista ainda o conteúdo e objeto dos embargos de declaração opostos, intime-se o(a) ora embargado(a) para lhe possibilitar, caso queira, o oferecimento de resposta ao referido recurso, de acordo com o preconizado no art. 1.023, § 2º, do CPC.
Após, com ou sem manifestação da parte interessada, retornem-se os autos conclusos para apreciação dos embargos declaratórios.
Intime-se.
Cumpra-se.
Brasília, 4 de setembro de 2024.
Desembargador ALFEU MACHADO Relator -
04/09/2024 10:51
Recebidos os autos
-
04/09/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 07:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
04/09/2024 02:15
Decorrido prazo de ROSIL ALVES DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 15:24
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
30/08/2024 14:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/08/2024 02:17
Publicado Ementa em 27/08/2024.
-
26/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
PEDIDO DE PESQUISA AO SISTEMA SNIPER.
AUSÊNCIA DE EFETIVIDADE.
SISTEMA EM FASE DE CONSOLIDAÇÃO.
OUTROS SISTEMAS DISPONÍVEIS AO PODER JUDICIÁIO.
AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO PATRIMONIAL.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO. 1.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) se consubstancia em uma solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). 2.
Na prática, contudo, o que se verifica é que, inobstante pretenda unificar as pesquisas já existentes, a nova ferramenta ainda não contempla em suas buscas as principais bases de dados compreendidas por outros sistemas disponíveis ao Poder Judiciário (e.g.
SISBAJUD) e às próprias partes extrajudicialmente (v.g.
Cartórios, Juntas Comerciais, etc.), de maneira que a sua utilização não tem concretizado o esperado incremento de efetividade na atividade satisfativa. 3.
Até que o SNIPER possa cumprir a promessa de uma busca ampla e que efetivamente acrescente informações úteis à busca por patrimônio do executado não é possível presumir o proveito na pesquisa realizada por este sistema, notadamente quando já tenha o Juízo a quo lançado mão das demais ferramentas disponíveis. 4.
Recurso desprovido. -
22/08/2024 22:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 17:16
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-01 (AGRAVANTE) e não-provido
-
22/08/2024 16:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/07/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 15:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
22/07/2024 16:38
Recebidos os autos
-
16/07/2024 08:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
28/06/2024 02:17
Decorrido prazo de ROSIL ALVES DE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 02:18
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 14/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 03:37
Juntada de entregue (ecarta)
-
21/05/2024 14:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/05/2024 14:02
Expedição de Mandado.
-
21/05/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 11:56
Recebidos os autos
-
21/05/2024 11:56
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
20/05/2024 18:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
20/05/2024 17:51
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
20/05/2024 14:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
20/05/2024 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0704159-06.2024.8.07.0010
Thays Santos Barbosa
Bike Registrada Online LTDA
Advogado: Juliano Rodrigues Ferrer
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/05/2024 22:42
Processo nº 0708228-57.2024.8.07.0018
Tereza Cristina Duarte de Paula
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Roberto Alves Monteiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/05/2024 14:33
Processo nº 0704395-31.2024.8.07.0018
Pedro Parente Paes
Distrito Federal
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/04/2024 10:48
Processo nº 0702105-77.2023.8.07.0018
Alexander Pinto
Distrito Federal
Advogado: Ana Paula de Oliveira Tavares
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/09/2023 12:32
Processo nº 0702105-77.2023.8.07.0018
Alexander Pinto
Comandante Geral da Policia Militar do D...
Advogado: Ana Paula de Oliveira Tavares
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/03/2023 19:16