04/09/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 11:42

Transitado em Julgado em 22/08/2024
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763902-94.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSA MARIA PEREIRA PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 206188923 e a procuração com poderes especiais ao ID 144216353.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/08/2024 20:43

Recebidos os autos
22/08/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:55

Recebidos os autos
31/07/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:10

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
04/03/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:36

Expedição de Ofício.
17/02/2024 21:02

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
19/12/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:51

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:25

Recebidos os autos
18/12/2023 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2023 06:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/12/2023 06:47

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:59

Decorrido prazo de ROSA MARIA PEREIRA PINHEIRO em 28/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:02

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:02

Recebidos os autos
13/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:02

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/10/2023 17:36

Recebidos os autos
11/10/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/09/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:09

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 17:40

Recebidos os autos
08/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 13:58

Recebidos os autos
04/07/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
19/05/2023 19:00

Recebidos os autos
19/05/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/05/2023 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
30/03/2023 16:00

Recebidos os autos
30/03/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/03/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
07/03/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:40

Expedição de Certidão.
06/03/2023 21:46

Juntada de Petição de réplica
06/03/2023 16:47

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:39

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 01:04

Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 18:40

Recebidos os autos
14/12/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:40

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2022 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
12/12/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 16:01

Recebidos os autos
12/12/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/12/2022 08:55

Juntada de Certidão
01/12/2022 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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