11/06/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 12:17

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 19:09

Recebidos os autos
28/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:38

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:22

Recebidos os autos
03/05/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 13:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025 19:55

Recebidos os autos
24/03/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:55

Outras decisões
11/03/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 10:02

Processo Desarquivado
11/03/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:17

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
17/01/2025 19:31

Recebidos os autos
17/01/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/01/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/12/2024 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 22:01

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 20:17

Recebidos os autos
10/12/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:17

Julgado improcedente o pedido
03/11/2024 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769071-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA GARCIA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/10/2024 19:12

Recebidos os autos
30/10/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/10/2024 12:15

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769071-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA GARCIA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de outubro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
12/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
11/10/2024 22:44

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769071-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA GARCIA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/10/2024 16:48

Recebidos os autos
02/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:48

Outras decisões
18/09/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 13:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769071-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA GARCIA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: Juntar comprovante de residência em nome da parte autora ou esclarecer qual é a relação da parte autora com a pessoa constante no comprovante de residência apresentado, bem como juntar contrato de locação ou declaração do proprietário do imóvel, se o caso.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/08/2024 20:29

Recebidos os autos
22/08/2024 20:29

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 17:22

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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