21/07/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2025 03:22

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:31

Recebidos os autos
18/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/03/2025 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2025 12:47

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:56

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:39

Juntada de Petição de apelação
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:56

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/01/2025 08:36

Recebidos os autos
30/01/2025 08:36

Julgado improcedente o pedido
02/01/2025 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
16/12/2024 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:06

Recebidos os autos
30/11/2024 11:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/11/2024 19:43

Recebidos os autos
29/11/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 14:24

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
10/10/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 08/10/2024 23:59.
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750421-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLI MENDANHA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Atento aos esclarecimentos de ID 207030052 - Pág. 1, recebo a petição inicial de ID. 200162192.

Ademais, defiro o pedido postulado sob ID. 207030052, desentranhe-se as fls. 37 a 96, destes autos, conforme solicitado.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/08/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2024 13:26

Desentranhado o documento
23/08/2024 13:25

Desentranhado o documento
23/08/2024 13:25

Desentranhado o documento
23/08/2024 13:24

Desentranhado o documento
23/08/2024 13:24

Desentranhado o documento
23/08/2024 13:24

Desentranhado o documento
23/08/2024 13:23

Desentranhado o documento
23/08/2024 13:23

Desentranhado o documento
23/08/2024 13:23

Desentranhado o documento
23/08/2024 13:23

Desentranhado o documento
23/08/2024 13:22

Desentranhado o documento
22/08/2024 20:21

Recebidos os autos
22/08/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:21

Outras decisões
09/08/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 11:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2024 14:37

Recebidos os autos
19/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:37

Determinada a emenda à inicial
18/06/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/06/2024 17:04

Juntada de Certidão
13/06/2024 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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