TJDFT - 0717034-29.2024.8.07.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 15:56
Baixa Definitiva
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16/12/2024 15:56
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 15:55
Transitado em Julgado em 14/12/2024
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14/12/2024 02:16
Decorrido prazo de LUAN ALVES TEIXEIRA BARBOSA em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 02:16
Decorrido prazo de M A ALENCAR CASTRO em 13/12/2024 23:59.
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21/11/2024 02:16
Publicado Ementa em 21/11/2024.
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20/11/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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18/11/2024 18:08
Recebidos os autos
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08/11/2024 19:59
Conhecido o recurso de M A ALENCAR CASTRO - CNPJ: 30.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido
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08/11/2024 14:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/10/2024 16:48
Expedição de Intimação de Pauta.
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17/10/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 15:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/10/2024 17:54
Recebidos os autos
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04/10/2024 14:11
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
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04/10/2024 14:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
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04/10/2024 14:04
Recebidos os autos
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04/10/2024 13:38
Recebidos os autos
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03/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDRCCLR Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Número do processo: 0717034-29.2024.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: M A ALENCAR CASTRO RECORRIDO: LUAN ALVES TEIXEIRA BARBOSA DESPACHO Recolhido o preparo por meio do sistema PagCustas/PagTesouro (ID 64417790), revogo o despacho de ID 64447669.
Tornem os autos conclusos para julgamento.
Brasília/DF, 1 de outubro de 2024.
Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Relatora -
02/10/2024 17:47
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
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02/10/2024 17:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
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02/10/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 20:01
Recebidos os autos
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01/10/2024 20:01
em cooperação judiciária
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01/10/2024 20:01
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 18:05
Conclusos para despacho - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
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01/10/2024 16:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
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01/10/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 02:18
Publicado Despacho em 01/10/2024.
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01/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDRCCLR Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Número do processo: 0717034-29.2024.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: M A ALENCAR CASTRO RECORRIDO: LUAN ALVES TEIXEIRA BARBOSA DESPACHO O recurso inominado, salvo a concessão de gratuidade de justiça, requer comprovação de pagamento das custas iniciais e das custas recursais, em duas guias distintas e vinculadas aos dados do processo em que é interposto o recurso, nos termos do art. 29, I e art. 31, §1º do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF, Resolução n.º 20/2021.
Na hipótese dos autos, o recurso inominado interposto pelo autor veio acompanhado de comprovantes de pagamento, mas não das respectivas guias, o que impossibilita a análise da comprovação do preparo.
Desse modo, intime-se a recorrente para juntar as guias correspondentes aos comprovantes de pagamento, de modo a comprovar o recolhimento das custas iniciais e recursais nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, nos termos do §1º do art. 31 do RITR, sob pena de não conhecimento do recurso.
Ressalte-se que não está sendo dada nova oportunidade para o pagamento das custas, mas somente a comprovação de que o pagamento já foi realizado no prazo legal, não tendo sido juntadas aos autos as guias.
Brasília/DF, 25 de setembro de 2024.
GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito -
27/09/2024 10:22
Recebidos os autos
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27/09/2024 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 20:35
Conclusos para despacho - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
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25/09/2024 15:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
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25/09/2024 15:20
Juntada de Certidão
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25/09/2024 14:00
Recebidos os autos
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25/09/2024 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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