08/05/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 18:48

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:00

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:12

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 18:27

Recebidos os autos
22/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 16:03

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 16:02

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
02/04/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:47

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:35

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:15

Expedição de Autorização.
24/01/2025 15:46

Cancelada a movimentação processual
24/01/2025 15:46

Desentranhado o documento
23/01/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
28/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730217-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EXEQUENTE: ANTONIO GUILHERME FREIRE LACERDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 09:16

Recebidos os autos
21/11/2024 09:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/11/2024 22:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/11/2024 22:27

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de ANTONIO GUILHERME FREIRE LACERDA em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 16:33

Recebidos os autos
14/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:33

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730217-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO GUILHERME FREIRE LACERDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2024 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 19:04

Recebidos os autos
22/08/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:23

Recebidos os autos
01/07/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 14:46

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 02:33

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:11

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:49

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 03:21

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:11

Recebidos os autos
12/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:11

Outras decisões
11/04/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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