15/04/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 19:28

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 19:19

Recebidos os autos
01/04/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:25

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:24

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
18/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723902-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA REGINA MONTALVAO LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID 212591962).

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
16/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 22:13

Expedição de Certidão.
13/03/2025 04:46

Processo Desarquivado
13/03/2025 03:20

Juntada de Certidão
13/03/2025 03:20

Juntada de Certidão
10/12/2024 22:40

Arquivado Provisoramente
10/12/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:27

Expedição de Ofício.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
30/10/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:05

Recebidos os autos
28/10/2024 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/10/2024 22:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/10/2024 22:11

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCIA REGINA MONTALVAO LIMA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a pagar à parte autora a seguinte importância, conforme demonstrativo ID 198648246, p. 09:
30/09/2024 15:12

Recebidos os autos
30/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723902-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA REGINA MONTALVAO LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/08/2024 19:04

Recebidos os autos
22/08/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:40

Recebidos os autos
01/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 17:56

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:29

Expedição de Certidão.
31/05/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 17:42

Recebidos os autos
10/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:42

Outras decisões
26/03/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 15:50

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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