19/11/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 11:40

Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de JANE SILMARIA PINHEIRO DE SOUSA em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:23

Recebidos os autos
23/10/2024 18:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/10/2024 02:35

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 22:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 12:41

Recebidos os autos
08/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 20:38

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:21

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770480-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANE SILMARIA PINHEIRO DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
04/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:40

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:25

Recebidos os autos
28/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:25

Embargos de declaração não acolhidos
28/08/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770480-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANE SILMARIA PINHEIRO DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
21/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 11:02

Expedição de Mandado.
14/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:45

Recebidos os autos
13/08/2024 14:45

Concedida a Medida Liminar
12/08/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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