14/09/2025 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/09/2025 21:50

Expedição de Certidão.
11/09/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
01/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:37

Expedição de Autorização.
01/07/2025 12:36

Expedição de Autorização.
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
23/05/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 22:40

Expedição de Certidão.
15/05/2025 22:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 12:56

Recebidos os autos
14/05/2025 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2025 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/05/2025 20:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:55

Recebidos os autos
20/02/2025 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2025 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
15/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 19:58

Recebidos os autos
28/01/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:58

Julgado procedente o pedido
09/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 19:14

Recebidos os autos
05/11/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:14

Embargos de declaração não acolhidos
18/10/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 02:41

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 16:20

Recebidos os autos
02/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:20

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
18/09/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:27

Expedição de Certidão.
11/09/2024 19:35

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 19:32

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:16

Recebidos os autos
01/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:16

Outras decisões
17/07/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2024 19:27

Juntada de Certidão
15/07/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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