01/08/2025 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES DE ANDRADE em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE ANDRADE em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de PAULO BAETA NEVES em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 20:43

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 15:19

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 16:36

Recebidos os autos
12/06/2025 16:36

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/06/2025 13:50

Recebidos os autos
12/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES DE ANDRADE em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE ANDRADE em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 18:09

Recebidos os autos
02/06/2025 18:09

Indeferido o pedido de DANIEL ALVES DE ANDRADE - CPF: *25.***.*05-97 (REU)
02/06/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
02/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES DE ANDRADE em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE ANDRADE em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de PAULO BAETA NEVES em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 17:15

Juntada de Petição de especificação de provas
23/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:49

Recebidos os autos
21/05/2025 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
14/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de PAULO BAETA NEVES em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES DE ANDRADE em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
08/04/2025 21:07

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 16:06

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 18:17

Recebidos os autos
19/03/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/03/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:50

Recebidos os autos
18/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/03/2025 17:18

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/02/2025 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2025 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/01/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 17:48

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
05/01/2025 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 19:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
23/11/2024 05:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/11/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
14/11/2024 05:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748614-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO BAETA NEVES REU: DANIEL ALVES DE ANDRADE, FLAVIO ALVES DE ANDRADE, URISNETE ALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Ao ID 215350361, a Curadoria Especial apresentou contestação, na qual alega nulidade da citação ficta de DANIEL ALVES DE ANDRADE e FLAVIO ALVES DE ANDRADE, sob o argumento de que não esgotou as tentativas de citação, havendo endereços que não foram diligenciados. 2.

Razão assiste em parte os executados, uma vez que, ao contrário do alegado, alguns endereços foram diligenciados e, outros estão repetidos, conforme a seguir: 2.1.

DANIEL ALVES DE ANDRADE a) SQSW 306 BL B AP 602 SETOR SUDOESTE CEP 070673432 BRASILIA/DF diligência de ID 191050409 - Não entregue - Mudou-se; b) RUA BURITI LT 2 BL C AP 706 ÁGUAS CLARAS, 71910-130, BRASÍLIA/DF; ID 190240699 - Não entregue - destinatário ausente e, diligência de ID 194914828, por Oficial de Justiça, como desconhecido; c) Rua Buriti Lote 2 Bloco C Apto 706, Norte (Águas Claras), BRASÍLIA -DF, 71910-000, se trata de mesmo endereço da alínea b. d) BURITI LT 02/ 04 BL C AP 706 TAGUATINGA, BAIRRO SUL AGUAS CLARAS, BRASÍLIA - DF , CEP 71940-000 2.2.

FLAVIO ALVES DE ANDRADE Endereços repetidos nas alíneas “c” e e”. 3.

Assim, determino a renovação dos mandados de citação nos endereços a seguir: 3.1.

DANIEL ALVES DE ANDRADE a) RUA BURITI LT 02 04 BL C AP 706 TAGUATINGA, BAIRRO SUL AGUAS CLARAS, BRASÍLIA - DF , CEP 71940-000; b) SIA 1075 ZONA INDUSTRIAL 07120097BRASILIA; c) Q SIG QUADRA 4 LT 75 BL B SALA 104, BAIRRO ZONA INDUSTRIAL, BRASÍLIA - DF , CEP 70610-440 3.2.

FLAVIO ALVES DE ANDRADE a) QD AV PARQUE DE ÁGUAS CLARAS 105 LOTE 2525 AP 1402 ÁGUAS CLARAS CEP: 71915-250; b) RUA 36 05 APT 1102 B RESIDENCIAL VIVE LA VIE NORTE ÁGUAS CLARAS 71919180 BRASÍLIA DF; c) AV PARQUE ÁGUAS CLARAS LT 2525 APT 1402 RES VITOR HUGO, NORTE, ÁGUAS CLARAS, 71906-500, BRASÍLIA/DF; d) QS 5 LT 42 44 AV AREAL FÁCIL VEÍCULO AREAL ÁGUAS CL 71955000 BRASÍLIA e) PARQUE ÁGUAS CLARAS lote 2525 AP 1402 BAIRRO NORTE, ÁGUAS CLARAS CEP 71906-500 BRASÍLIA DF 4.

Sem prejuízo, manifeste-se a Curadoria Especial, no prazo de 10 (dez) dias, já considerado o prazo em dobro, acerca do documento juntado ao ID 216039392. 5.

Após a realização das diligências nos endereços dos itens 3 e 4, sem manifestação das partes eventualmente intimadas, venha o feito à conclusão. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. n
31/10/2024 03:07

Recebidos os autos
31/10/2024 03:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 03:07

Deferido em parte o pedido de DANIEL ALVES DE ANDRADE - CPF: *25.***.*05-97 (REU), FLAVIO ALVES DE ANDRADE - CPF: *33.***.*96-42 (REU)
29/10/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
29/10/2024 11:27

Juntada de Petição de réplica
26/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 25/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:52

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE ANDRADE - CPF: *25.***.*05-97 (REU), FLAVIO ALVES DE ANDRADE - CPF: *33.***.*96-42 (REU) em 16/10/2024.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES DE ANDRADE em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE ANDRADE em 16/10/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO BAETA NEVES em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:39

Publicado Edital em 28/08/2024.
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748614-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO BAETA NEVES REU: DANIEL ALVES DE ANDRADE, FLAVIO ALVES DE ANDRADE, URISNETE ALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Considerando as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis a este Juízo, e tendo em vista a alegação da parte autora de esgotamento das tentativas de localização de DANIEL ALVES DE ANDRADE e FLAVIO ALVES DE ANDRADE, defiro o pedido de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias. 2.

Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
26/08/2024 15:07

Expedição de Edital.
26/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 18:49

Recebidos os autos
23/08/2024 18:49

Deferido o pedido de PAULO BAETA NEVES - CPF: *97.***.*17-04 (AUTOR).
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748614-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO BAETA NEVES REU: DANIEL ALVES DE ANDRADE, FLAVIO ALVES DE ANDRADE, URISNETE ALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que transcorreu "in albis" o prazo para o AUTOR: PAULO BAETA NEVES, sem manifestação nos autos, apesar da publicação da certidão ID 206619941.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifeste-se AUTOR: PAULO BAETA NEVES, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 18:39:13.

CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral
22/08/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:40

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO BAETA NEVES em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
08/08/2024 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 17:47

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 17:17

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/06/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 18:21

Juntada de Certidão
29/05/2024 08:25

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 16:31

Recebidos os autos
06/05/2024 16:31

Deferido o pedido de DANIEL ALVES DE ANDRADE - CPF: *25.***.*05-97 (REU).
06/05/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
06/05/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:21

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
27/04/2024 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 20:54

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 11:56

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:25

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 17:54

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 13:49

Expedição de Certidão.
28/03/2024 07:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/03/2024 07:53

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/03/2024 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/03/2024 04:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/03/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/03/2024 09:54

Expedição de Certidão.
21/03/2024 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
17/03/2024 03:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/03/2024 03:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/03/2024 02:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/03/2024 02:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/03/2024 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2024 16:48

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/02/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 12:26

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:12

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:30

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 17ª Vara Cível de Brasília
15/02/2024 17:21

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 15/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 17:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/02/2024 02:22

Recebidos os autos
14/02/2024 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/02/2024 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 08:07

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:55

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 14:10

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:21

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
03/01/2024 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/01/2024 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/01/2024 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 12:56

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:56

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 20:04

Recebidos os autos
27/11/2023 20:04

Deferido o pedido de PAULO BAETA NEVES - CPF: *97.***.*17-04 (AUTOR).
27/11/2023 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
27/11/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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