28/04/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de GUILHERME PEDRO DA SILVA NETO em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744517-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUILHERME PEDRO DA SILVA NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:54

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:23

Recebidos os autos
19/12/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2024 08:44

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
29/10/2024 16:32

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 07:36

Recebidos os autos
25/10/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:36

Declarada decadência ou prescrição
03/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744517-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUILHERME PEDRO DA SILVA NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
30/09/2024 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:16

Recebidos os autos
27/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
27/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:38

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:17

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744517-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUILHERME PEDRO DA SILVA NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:06

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:06

Recebidos os autos
05/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:06

Outras decisões
20/06/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/06/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:52

Publicado Despacho em 13/06/2024.
14/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 16:54

Recebidos os autos
07/06/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 15:52

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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