25/04/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2025 17:56

Recebidos os autos
24/04/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/04/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:55

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:21

Recebidos os autos
31/03/2025 02:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
18/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/03/2025 10:40

Transitado em Julgado em 07/03/2025
26/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 03/02/2025.
31/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 17:00

Recebidos os autos
29/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 02:31

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 07:09

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ASER COMERCIO E MANUTENCAO PARA PISCINAS EIRELI - ME em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 20:12

Juntada de Certidão
11/11/2024 20:12

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:48

Recebidos os autos
11/11/2024 15:48

Deferido o pedido de ASER COMERCIO E MANUTENCAO PARA PISCINAS EIRELI - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-01 (RECONVINTE).
07/11/2024 03:14

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/11/2024 11:28

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:28

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 11:28

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:28

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 01:19

Publicado Decisão em 04/11/2024.
01/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:49

Recebidos os autos
29/10/2024 16:49

Outras decisões
28/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/10/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726608-87.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: ASER COMERCIO E MANUTENCAO PARA PISCINAS EIRELI - ME DENUNCIADO A LIDE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Analisando os autos de nº 0738205-53.2021.8.07.0001, verifica-se que houve interposição de embargos de declaração, e que o exequente foi intimado naqueles embargos à execução a se manifestar, nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC.

Uma vez que a discussão naquele feito tem como objeto cumprimento de sentença de honorários advocatícios arbitrados, e o pedido de reserva de valores feito ao ID 212145382, aguarde-se a decisão sobre o deferimento do pedido de cumprimento de sentença nos autos de nº 0738205-53.2021.8.07.0001, para liberação dos valores determinados ao ID 211576996.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/09/2024 19:50

Recebidos os autos
29/09/2024 19:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/09/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726608-87.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: ASER COMERCIO E MANUTENCAO PARA PISCINAS EIRELI - ME DENUNCIADO A LIDE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO A execução tinha o valor inicial de R$ 674.737,71.

Efetuou o executado os depósitos dos valores de R$ 18.424,36 (ID 105112625) e R$ 368.487,24 (ID 105112626), por entender incontroversos e comunicou a interposição de embargos à execução ao ID 107300936.

Os valores foram transferidos em favor do exequente, conforme ID 109629755 e 109629718.

Ao ID 110094129 houve o bloqueio, via SisbaJud, do valor de R$ 375.075,39 em contas bancárias da parte executada.

Conforme ID 207571101, a sentença proferida nos embargos à execução nº 0738205-53.2021.8.07.0001 julgou parcialmente procedente os pedidos nos seguintes termos: Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os embargos opostos para: (1) reconhecer o excesso de execução no que tange às Notas Fiscais nº 4321/002, 4380/002, 4584/002, 5130/001, 5276/001 e 5506/001, no total de R$ 81.589,28 (oitenta e um mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), devendo ser mantida a cobrança da atualização monetária, dos juros e da multa desde o vencimento até o respectivo pagamento; (2) declarar a nulidade da execução em relação à Autorização de Serviço nº: APS201700018, por ausência de certeza da obrigação.

Custas e honorários, estes em 10% sobre o valor do excesso reconhecido e da Autorização de Serviço nº: APS201700018, pela embargada.

A apelação interposta pelo executado foi parcialmente provida para redistribuir as despesas processuais, que passam a ser devidas igualmente entre as partes, mantido o fundamento de fixação (excesso de execução), bem como o percentual fixado a título de honorários, porém agora acrescido para 12% (doze por cento) sobre o referido excesso, que será arcado pelo SESI [parte executada], em decorrência do resultado do julgamento, e na forma do art. 85, §11, do CPC.

Ao ID 207571100, apontou o exequente o saldo remanescente atualizado de R$ 430.091,78, pugnando pela transferência dos valores.

O extrato de ID 209876265 aponta o saldo atualizado no valor de R$ 453.278,85.

Ao ID 211161491, anuiu a executada com o saldo remanescente apontado pelo executado.

Expeça-se em favor da parte autora ofício eletrônico de transferência das quantias depositadas ao ID 209876265(R$ 430.091,78), conforme dados informados ao ID 207571100 e poderes outorgados ao ID 98881228.

Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o adimplemento do débito e a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Para a restituição do saldo remanescente, fica a parte executada intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar conta bancária de sua titularidade, ou de procurador com poderes para dar e receber quitação.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
19/09/2024 11:26

Recebidos os autos
19/09/2024 11:26

Outras decisões
16/09/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/09/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 10/09/2024.
09/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726608-87.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: ASER COMERCIO E MANUTENCAO PARA PISCINAS EIRELI - ME DENUNCIADO A LIDE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a parte executada quanto aos pleitos formulados pela parte autora nos IDs 207571100 e 208393198.

Após, retornem-se conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
05/09/2024 12:16

Recebidos os autos
05/09/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/09/2024 09:48

Juntada de Certidão
26/08/2024 07:24

Recebidos os autos
26/08/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726608-87.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: ASER COMERCIO E MANUTENCAO PARA PISCINAS EIRELI - ME DENUNCIADO A LIDE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao CJU: Junte o extrato da conta judicial vinculada ao feito.

Manifeste-se o exequente sobre o saldo apontado ao ID 207571126.

Prazo de 5 dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
22/08/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/08/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 19:22

Recebidos os autos
21/08/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 14:15

Recebidos os autos
21/05/2023 14:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2023 11:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/02/2022 15:35

Decorrido prazo de ASER COMERCIO E MANUTENCAO PARA PISCINAS EIRELI - ME em 08/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:31

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 15:01

Publicado Decisão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:01

Publicado Decisão em 26/01/2022.
25/01/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
12/01/2022 11:25

Recebidos os autos
12/01/2022 11:25

Decisão interlocutória - deferimento
04/01/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/01/2022 15:35

Juntada de Certidão
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 10:17

Recebidos os autos
10/12/2021 10:17

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2021 00:26

Publicado Decisão em 09/12/2021.
07/12/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/12/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 14:32

Recebidos os autos
03/12/2021 14:32

Decisão interlocutória - indeferimento
03/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/12/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 09:02

Juntada de Certidão
30/11/2021 00:35

Publicado Decisão em 30/11/2021.
30/11/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 14:57

Juntada de Certidão
26/11/2021 00:13

Publicado Decisão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:13

Publicado Decisão em 26/11/2021.
25/11/2021 17:27

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2021 17:26

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 14:44

Recebidos os autos
25/11/2021 14:44

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2021 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
22/11/2021 16:29

Recebidos os autos
22/11/2021 16:29

Decisão interlocutória - indeferimento
22/11/2021 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/11/2021 15:27

Expedição de Certidão.
19/11/2021 00:42

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 16:52

Recebidos os autos
12/11/2021 16:52

Outras decisões
12/11/2021 02:22

Publicado Despacho em 12/11/2021.
12/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/11/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 09:20

Recebidos os autos
10/11/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/11/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 19:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:32

Publicado Despacho em 11/10/2021.
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 09:57

Recebidos os autos
07/10/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2021 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/10/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
04/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 18:41

Recebidos os autos
03/08/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 18:41

Decisão interlocutória - recebido
02/08/2021 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/08/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 19:09

Recebidos os autos
30/07/2021 19:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/07/2021 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/07/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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