TJDFT - 0728054-23.2024.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2025 14:55
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 14:15
Recebidos os autos
-
05/09/2025 14:15
Julgado procedente o pedido
-
25/08/2025 11:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
-
25/08/2025 10:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2025 18:52
Juntada de Certidão
-
09/08/2025 03:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2025 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 17:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 15:30, 2ª Vara Criminal de Brasília.
-
06/08/2025 17:47
Decretada a revelia
-
06/08/2025 17:46
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 17:46
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 17:43
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 02:49
Publicado Certidão em 04/08/2025.
-
02/08/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
01/08/2025 02:57
Publicado Certidão em 01/08/2025.
-
01/08/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
31/07/2025 21:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2025 19:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2025 19:06
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 18:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 13:43
Recebidos os autos
-
30/07/2025 13:43
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
30/07/2025 13:43
Deferido o pedido de #Oculto#.
-
30/07/2025 13:43
Outras decisões
-
29/07/2025 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
-
29/07/2025 12:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2025 16:59
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 15:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2025 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2025 14:06
Cancelada a movimentação processual
-
15/07/2025 14:06
Desentranhado o documento
-
15/07/2025 14:04
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 14:01
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 13:57
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 09:45
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 09:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 15:30, 2ª Vara Criminal de Brasília.
-
10/07/2025 13:56
Recebidos os autos
-
10/07/2025 13:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/07/2025 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
-
07/07/2025 18:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
22/06/2025 16:43
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2024 16:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 14:08
Expedição de Ofício.
-
25/09/2024 17:13
Recebidos os autos
-
25/09/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 17:13
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
-
24/09/2024 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
-
24/09/2024 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
07/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
-
22/08/2024 02:29
Publicado Edital em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61) 3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.
PJe n. 0728054-23.2024.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto Qualificado (3417) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: FRANCISCO DE ASSIS COSTA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.
MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório, se processa a Ação Penal n. 0728054-23.2024.8.07.0001, em que é denunciado(a) FRANCISCO DE ASSIS COSTA - CPF: *59.***.*42-20 (REU) (CPF: *59.***.*42-20), filho(a) de NAO DECLARADO e MARIA JURACY COSTA, brasileiro(a), nascido aos 14/04/1974, natural de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, como incurso(a) no(s) CP 2848, Art. 155.
E como não foi possível citá-lo(a) pessoalmente, pelo presente, o(a) CITA para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.
Fica o(a) citando(a) ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo(a), e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional.
E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) denunciado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial.
Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 7º Andar, Ala C, Sala 725, Brasília/DF (Fórum Sede do TJDFT) - Telefone: 3103-7454, Atendimento das 12h às 19h.
Eu, DIEGO RAMOS DE QUEIROZ, assino digitalmente por determinação do MM.
Juiz de Direito desta Vara Criminal.
BRASÍLIA-DF, 20 de agosto de 2024.
Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.
Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code. -
20/08/2024 13:46
Expedição de Edital.
-
20/08/2024 13:41
Recebidos os autos
-
20/08/2024 13:41
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
20/08/2024 12:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
-
20/08/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 11:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 20:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/08/2024 22:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Brasília
-
04/08/2024 09:46
Expedição de Mandado.
-
04/08/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 16:39
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
01/08/2024 20:12
Recebidos os autos
-
01/08/2024 20:12
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
01/08/2024 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
-
01/08/2024 12:07
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
31/07/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 18:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 18:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 15:42
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
12/07/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 13:26
Recebidos os autos
-
12/07/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
-
12/07/2024 12:15
Recebidos os autos
-
12/07/2024 08:17
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Brasília
-
12/07/2024 08:17
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
11/07/2024 10:28
Expedição de Alvará de Soltura .
-
10/07/2024 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 11:59
Expedição de Ofício.
-
10/07/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 11:58
Expedição de Ofício.
-
10/07/2024 10:25
Juntada de Certidão - sepsi
-
10/07/2024 10:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
10/07/2024 10:10
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
10/07/2024 10:10
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
10/07/2024 10:01
Juntada de gravação de audiência
-
09/07/2024 20:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 18:49
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 18:49
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
09/07/2024 11:32
Juntada de laudo
-
09/07/2024 04:33
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
09/07/2024 03:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 03:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 03:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
09/07/2024 03:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701980-95.2024.8.07.9000
Maria Marciana Leite Romao
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/08/2024 16:41
Processo nº 0704101-18.2024.8.07.0005
Welton Pimenta de Souza
Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.
Advogado: Pedro Henrique Alves de Lima
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/09/2024 16:21
Processo nº 0704101-18.2024.8.07.0005
Welton Pimenta de Souza
Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.
Advogado: Pedro Henrique Alves de Lima
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/03/2024 16:59
Processo nº 0704753-47.2020.8.07.0014
Fabio Dantas Estefano
Instituto Presbiteriano Mackenzie
Advogado: Arianny Rosa Ferreira Alves
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/10/2024 16:09
Processo nº 0704753-47.2020.8.07.0014
Instituto Presbiteriano Mackenzie
Fabio Dantas Estefano
Advogado: Henriette Groenwold Monteiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/08/2020 01:10