26/03/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 12:37

Recebidos os autos
26/03/2025 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
25/03/2025 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 15:28

Transitado em Julgado em 21/03/2025
20/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 20:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 03:00

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:45

Recebidos os autos
30/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:45

Extinto os autos em razão de perda de objeto
30/01/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735086-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE: HAZIM RAHMAN REQUERIDO: FLAVIA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da ré (ID 217974149).

Intime-se a autora para se manifestar sobre petição de ID 219887972, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 10 do CPC.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
06/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:06

Recebidos os autos
05/12/2024 17:06

Outras decisões
05/12/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/12/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/12/2024 09:43

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de FLAVIA ALVES DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 21:06

Expedição de Certidão.
02/11/2024 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/10/2024 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 19:35

Expedição de Mandado.
15/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735086-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE: HAZIM RAHMAN REQUERIDO: FLAVIA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n.º 211235438, n.º 211242228, n.º 211242233, n.º 211543497, n.º 213900025, n.º 213900027 e n.º 213900028.

A inicial passa a ser a de ID n.º 211235438.

Trata-se de ação de despejo, cujo procedimento especial, que está previsto no art. 59 e seguintes da Lei 8.245/91, é incompatível com a designação de audiência prévia de conciliação, visto que essa ação de despejo tem por fundamento exclusivo o término do contrato de locação por tempo determinado e a ação ajuizada dentro do prazo do inciso VIII do § 1º do art. 59 da Lei n. 8.245/91.

Neste contexto, com fundamento no art. 1046, § 2º do CPC, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC.

Desta maneira, cite-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III do CPC.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
10/10/2024 18:16

Recebidos os autos
10/10/2024 18:16

Recebida a emenda à inicial
09/10/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735086-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE: HAZIM RAHMAN REQUERIDO: FLAVIA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para a parte autora cumprir o item "a" da decisão de ID n.º 208320109.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/09/2024 15:51

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 18:23

Recebidos os autos
17/09/2024 18:23

Outras decisões
17/09/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/09/2024 16:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735086-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE: HAZIM RAHMAN REQUERIDO: FLAVIA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) juntar o contrato de locação de ID n.º 208275830 de forma íntegra, tendo em vista que o referido documento encontra-se incompleto; b) deduzir de forma integral o pedido, a causa de pedir e por qual fundamento especificamente requer o presente despejo, esclarecendo sob qual inciso do art. 59 da Lei n. 8.245/91 fundamenta o requerimento da liminar (item 3 - DOS PEDIDOS, ID n.º 208275817); c) juntar declaração de hipossuficiência, bem como comprovantes de rendimentos e despesas, ambos atualizados, para análise do pedido de gratuidade de justiça, ou, caso não queira apresentar a documentação solicitada, promover o recolhimento das custas processuais.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/08/2024 18:43

Recebidos os autos
21/08/2024 18:43

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704101-18.2024.8.07.0005

Welton Pimenta de Souza

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Pedro Henrique Alves de Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0704101-18.2024.8.07.0005

Welton Pimenta de Souza

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Pedro Henrique Alves de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0704753-47.2020.8.07.0014

Fabio Dantas Estefano

Instituto Presbiteriano Mackenzie

Advogado: Arianny Rosa Ferreira Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0704753-47.2020.8.07.0014

Instituto Presbiteriano Mackenzie

Fabio Dantas Estefano

Advogado: Henriette Groenwold Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2020 01:10

Exibir Processo

Processo nº 0728054-23.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Francisco de Assis Costa

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2024 03:34

Exibir Processo