01/10/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 18:17

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 15:01

Transitado em Julgado em 11/09/2024
16/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:22

Recebidos os autos
11/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:40

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712764-90.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO JULIO CAMPOS BARBOSA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte credora intimada para que se manifeste acerca pagamento noticiado pela parte devedora (grupo de ID 209880074), devendo informar se dá quitação ao débito e dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta) e/ou chave PIX CPF para possibilitar a expedição de alvará de levantamento eletrônico.

GAMA/DF, 4 de setembro de 2024 12:26:58. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
04/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 09:54

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712764-90.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO JULIO CAMPOS BARBOSA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Em atenção à promoção de Id 207367012, conforme já determinado em Id 206965100, inicie-se a fase executiva. À Secretaria para que providencie a alteração dos polos processuais, se o caso.

Anote-se.

Intime-se a executada para pagamento de R$2.287,43 (dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o devedor apresentar eventual impugnação ao cumprimento da sentença (artigo 525 do CPC).

Não havendo pagamento voluntário, estando a parte credora representada por advogado(a), intime-se para atualização do débito, incluindo-se a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, sem a incidência de honorários advocatícios, pois incabíveis em sede de Juizado (artigo 55 LJE).

Não estando a parte credora assistida por advogado(a), encaminhem-se os autos ao contador para atualização do débito.

DEFIRO a consulta ao sistema SISBAJUD com duração de 60 dias, mediante a utilização da ferramenta “teimosinha”, e bloqueio de eventuais saldos ou aplicações bancárias em nome da executada para pagamento da dívida.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
20/08/2024 14:39

Recebidos os autos
20/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:39

Deferido o pedido de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REQUERIDO).
13/08/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
13/08/2024 13:25

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:41

Recebidos os autos
09/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:41

Deferido o pedido de JOAO JULIO CAMPOS BARBOSA - CPF: *01.***.*28-71 (REQUERENTE).
29/07/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/07/2024 18:38

Expedição de Certidão.
20/07/2024 19:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2024 23:59.
03/07/2024 20:02

Recebidos os autos
03/07/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/06/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 18:52

Transitado em Julgado em 05/06/2024
18/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 14:49

Recebidos os autos
14/06/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
05/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:16

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:44

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:33

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:19

Recebidos os autos
15/05/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:19

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/04/2024 20:13

Recebidos os autos
01/04/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/03/2024 13:53

Expedição de Certidão.
15/03/2024 04:01

Decorrido prazo de JOAO JULIO CAMPOS BARBOSA em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:45

Decorrido prazo de JOAO JULIO CAMPOS BARBOSA em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 18:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
01/03/2024 18:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 02:37

Recebidos os autos
29/02/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/02/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:01

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 16:45

Recebidos os autos
15/12/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:45

Recebida a emenda à inicial
11/12/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/12/2023 11:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/11/2023 02:22

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 14:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
21/11/2023 18:14

Recebidos os autos
21/11/2023 18:14

Determinada a emenda à inicial
17/11/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/11/2023 16:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:11

Recebidos os autos
17/10/2023 18:10

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/10/2023 17:25

Juntada de Certidão
06/10/2023 19:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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