TJDFT - 0711924-51.2021.8.07.0004
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 14:01
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 02:21
Publicado Despacho em 07/02/2025.
-
06/02/2025 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
04/02/2025 18:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2025 15:46
Recebidos os autos
-
04/02/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
03/02/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 02:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
-
13/12/2024 02:22
Publicado Decisão em 13/12/2024.
-
12/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
11/12/2024 14:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2024 16:09
Recebidos os autos
-
10/12/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 16:09
Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
-
10/12/2024 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
10/12/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 02:37
Publicado Certidão em 26/11/2024.
-
26/11/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
12/09/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 15:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/09/2024 20:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 14:47
Expedição de Alvará.
-
02/09/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711924-51.2021.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARINALDO SOUZA PEREIRA DECISÃO Diante do acórdão de Id 207640023, restituam-se os bens apreendidos (Id 107369171).
Com relação aos valores depositados, expeça-se alvará de levantamento, conforme dados bancários informados em Id 207658172, referentes a conta de titularidade do patrono do réu, que possui poderes especiais para receber e dar quitação (Id 116422197).
Dê-se vista.
I.
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito -
21/08/2024 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2024 06:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 14:39
Recebidos os autos
-
20/08/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 14:39
Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
-
19/08/2024 12:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2024 12:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
15/08/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 18:50
Transitado em Julgado em 15/08/2024
-
15/08/2024 12:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2024 09:21
Recebidos os autos
-
07/06/2024 17:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/06/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 17:54
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
05/06/2024 19:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2024 15:38
Recebidos os autos
-
05/06/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 15:38
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
05/06/2024 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
28/05/2024 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2024 02:57
Publicado Sentença em 28/05/2024.
-
27/05/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
22/05/2024 08:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 18:16
Recebidos os autos
-
21/05/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 18:16
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
21/05/2024 10:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2024 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
20/05/2024 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 17:15
Recebidos os autos
-
08/05/2024 17:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
08/05/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 18:58
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2022 13:00
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
29/07/2022 18:50
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2022 15:35
Recebidos os autos
-
04/05/2022 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 11:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
02/05/2022 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2022 13:29
Publicado Decisão em 04/04/2022.
-
01/04/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
30/03/2022 17:53
Recebidos os autos
-
30/03/2022 17:53
Outras decisões
-
30/03/2022 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
29/03/2022 10:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 21:10
Recebidos os autos
-
21/03/2022 21:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
08/03/2022 09:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2022 20:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2022 18:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
18/02/2022 20:04
Suspensão Condicional do Processo
-
18/02/2022 20:04
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
18/02/2022 18:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2022 18:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
10/12/2021 14:55
Recebidos os autos
-
10/12/2021 14:55
Deferido o pedido de
-
09/12/2021 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
08/12/2021 20:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 11:56
Expedição de Certidão.
-
02/12/2021 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2021 00:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2021 23:59:59.
-
23/11/2021 11:34
Recebidos os autos
-
23/11/2021 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 10:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
23/11/2021 02:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2021 23:59:59.
-
22/11/2021 18:18
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 14:10
Recebidos os autos
-
16/11/2021 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
29/10/2021 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2021
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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