17/09/2025 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2025 17:15

Juntada de Petição de acordo
05/09/2025 12:54

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:01

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0710062-25.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES EXECUTADO: MICHAEL PEREIRA DA SILVA, EDUARDO MATHEUS RODRIGUES BREDA NASCIMENTO SILVA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que transcorreu o prazo da intimação id. 244723604 sem manifestação do devedor, e sem a interposição de recursos pela parte interessada.

De ordem, intime-se o EXEQUENTE: SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES para que, no prazo de cinco dias, que promova a indicação integral de seus dados bancários para fins de depósito judicial.

Samambaia/DF, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 14:06:33.
25/08/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:23

Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS RODRIGUES BREDA NASCIMENTO SILVA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:23

Decorrido prazo de MICHAEL PEREIRA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:29

Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS RODRIGUES BREDA NASCIMENTO SILVA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:29

Decorrido prazo de MICHAEL PEREIRA DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:57

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:47

Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS RODRIGUES BREDA NASCIMENTO SILVA - CPF: *51.***.*57-31 (REQUERIDO), MICHAEL PEREIRA DA SILVA - CPF: *71.***.*72-40 (REQUERIDO) em 17/07/2025.
07/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:44

Recebidos os autos
02/07/2025 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
27/06/2025 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
27/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MICHAEL PEREIRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 05:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/03/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS RODRIGUES BREDA NASCIMENTO SILVA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:16

Recebidos os autos
28/02/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
27/02/2025 15:03

Juntada de Certidão
27/02/2025 08:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2025 15:52

Recebidos os autos
12/02/2025 15:52

Deferido o pedido de SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES - CPF: *48.***.*54-20 (REQUERENTE).
11/02/2025 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
11/02/2025 19:56

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:55

Processo Desarquivado
11/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 16:08

Transitado em Julgado em 19/08/2024
21/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0710062-25.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES REQUERIDO: MICHAEL PEREIRA DA SILVA, EDUARDO MATHEUS RODRIGUES BREDA NASCIMENTO SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram, ocasião em que ficou pactuado o seguinte: "(...) Por mútuo acordo, os requeridos gozarão de um desconto especial de R$1.459,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais) sobre o valor consolidado, devendo pagar o saldo remanescente à vista ou em parcelas até o dia 31/12/2024, a serem depositadas na conta corrente de titularidade do requerente, chave Pix *19.***.*74-42, sob pena da perda do desconto e execução imediata do valor consolidados, descontando-se eventuais valores pagos sobre o mesmo título, acrescidos de juros e correções legais." Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Intime-se a parte requerida quanto à necessidade de efetuar o pagamento das parcelas nas datas pactuadas, sob pena de deflagração da fase do cumprimento de sentença.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
19/08/2024 15:10

Recebidos os autos
19/08/2024 15:10

Homologada a Transação
19/08/2024 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
19/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS RODRIGUES BREDA NASCIMENTO SILVA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS RODRIGUES BREDA NASCIMENTO SILVA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:19

Recebidos os autos
15/08/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 19:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
14/08/2024 19:59

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:44

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
05/08/2024 16:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
05/08/2024 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/08/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2024 02:34

Recebidos os autos
04/08/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/08/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 08:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/07/2024 03:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/07/2024 03:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2024 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 18:33

Recebidos os autos
21/06/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/06/2024 18:15

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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