29/08/2025 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
29/08/2025 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
29/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:23

Juntada de gravação de audiência
18/08/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 01:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2025 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
18/12/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
14/12/2024 17:09

Recebidos os autos
14/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 17:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
09/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 14:48

Recebidos os autos
30/11/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/11/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:21

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:38

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 19:13

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:55

Expedição de Ofício.
28/10/2024 21:38

Recebidos os autos
28/10/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
28/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 18:49

Recebidos os autos
15/10/2024 18:49

Outras decisões
15/10/2024 18:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
01/10/2024 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
01/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 20/09/2024.
19/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Intimem-se.
18/09/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 22:51

Recebidos os autos
17/09/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
10/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:19

Publicado Edital em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Publicado Edital em 23/08/2024.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 151/156, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 61 3103-8130/3103-8147 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) NÚMERO DO PROCESSO: 0716413-59.2020.8.07.0007 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: HENRIQUE OLIVEIRA MARTINS RÉUS: JORGE RICARDO DA SILVA GRAMINHO FILHO, PALOMA FERNANDES FIGUEREDO A Dra.

MARYANNE ABREU, Juíza de Direito Substituta do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)- 0716413-59.2020.8.07.0007, em que o acusado JORGE RICARDO DA SILVA GRAMINHO FILHO - CPF: *28.***.*21-77 (RÉU), filho(a) de JORGE RICARDO DA SILVA GRAMINHO e de JOSEFINA LOPES VIEIRA, nascido(a) aos 13/06/1995 , nacionalidade brasileira, natural de Anapólis-GO; e PALOMA FERNANDES FIGUEREDO, CPF: *48.***.*85-99 (RÉ), brasileira, solteira, representante comercial, natural de Irecê/BA, nascida em 02/01/1995, filha de Valdeci Jacinto de Figueredo e Aldineia Fernandes da Silva Figueredo, incursos nas penas do artigo 129, §9º, do Código Penal, na forma do artigo 29 do Código Penal, c/c artigos 5º, inciso III, e 7º, inciso I, da Lei 11.340/06; quando procurados nos endereços constantes dos autos não foram encontrados, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido.

Fica, dessa forma, os acusados CITADOS para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no artigo 396, do Código de Processo Penal.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício do Fórum de Taguatinga/DF, Setor C, Área Especial nº 23, Sala 151/153, Taguatinga/DF.

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 20 de agosto de 2024, 14:13:50.
20/08/2024 14:51

Expedição de Edital.
20/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
30/07/2024 22:32

Recebidos os autos
30/07/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/07/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:46

Juntada de Certidão
16/07/2024 20:15

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 20:15

Desentranhado o documento
08/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
29/01/2024 21:01

Expedição de Carta.
22/12/2023 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 24/11/2023.
23/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 17:14

Recebidos os autos
21/11/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
09/11/2023 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 01:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
01/12/2022 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2022 23:59.
14/11/2022 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 18:31

Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2022 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
03/11/2022 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2022 13:30

Recebidos os autos
30/10/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
30/09/2022 15:53

Recebidos os autos
30/09/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
28/09/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:43

Juntada de Certidão
27/09/2022 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 21:58

Recebidos os autos
13/09/2022 21:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 21:58

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 19:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
07/09/2022 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2022 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 02:28

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2022 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:54

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2022 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
19/07/2022 23:28

Recebidos os autos
19/07/2022 23:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
13/07/2022 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 16:33

Juntada de Certidão
23/06/2022 18:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/06/2022 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 23:45

Recebidos os autos
17/05/2022 23:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
17/05/2022 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2022 18:57

Recebidos os autos
12/05/2022 18:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/05/2022 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2022 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
06/05/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:53

Juntada de Certidão
20/04/2022 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2022 23:59:59.
23/12/2021 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 11:48

Expedição de Certidão.
06/12/2021 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2021 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 18:44

Recebidos os autos
21/10/2021 18:44

Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2021 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
21/10/2021 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2021 21:12

Recebidos os autos
19/10/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
18/10/2021 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2021 00:20

Recebidos os autos
09/10/2021 00:20

Decisão interlocutória - deferimento
08/10/2021 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
08/10/2021 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 19:09

Recebidos os autos
30/09/2021 19:09

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
30/09/2021 15:01

Juntada de Certidão
16/09/2021 19:47

Recebidos os autos
16/09/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 11:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
10/09/2021 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2021 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 23:33

Recebidos os autos
23/08/2021 23:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
20/08/2021 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 17:21

Recebidos os autos
12/08/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
11/08/2021 01:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2021 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 11:50

Expedição de Certidão.
07/07/2021 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 13:28

Juntada de Certidão
15/06/2021 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2021 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 18:24

Juntada de Certidão
22/04/2021 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2021 13:22

Apensado ao processo #Oculto#
26/03/2021 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 18:58

Recebidos os autos
25/03/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
24/03/2021 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2021 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 16:58

Recebidos os autos
12/03/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
09/03/2021 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2021 17:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 17:40

Juntada de Certidão
09/03/2021 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 17:46

Juntada de Certidão
05/03/2021 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 17:42

Juntada de Certidão
04/03/2021 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2021 23:59:59.
11/12/2020 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 15:58

Recebidos os autos
04/12/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
02/12/2020 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2020 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 18:07

Recebidos os autos
04/11/2020 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
03/11/2020 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 12:45

Juntada de Certidão
31/10/2020 15:19

Recebidos os autos
31/10/2020 15:19

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
30/10/2020 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
30/10/2020 14:31

Juntada de Certidão
30/10/2020 14:27

Juntada de Certidão
29/10/2020 14:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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