09/09/2025 03:41

Decorrido prazo de GILDETE LOPES ROSA em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
31/07/2025 18:04

Recebidos os autos
31/07/2025 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2025 01:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 05:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/06/2025 05:34

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:00

Juntada de Petição de especificação de provas
27/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:56

Recebidos os autos
21/05/2025 14:56

Outras decisões
30/04/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão
30/04/2025 06:43

Juntada de Petição de réplica
01/04/2025 02:52

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 10:50

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 27/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:16

Recebidos os autos
23/01/2025 15:16

Outras decisões
22/01/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 08:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/01/2025 08:19

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 13:34

Recebidos os autos
10/12/2024 13:34

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/12/2024 16:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 13:47

Recebidos os autos
26/11/2024 13:47

Determinada a emenda à inicial
25/11/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/11/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
07/11/2024 18:12

Recebidos os autos
07/11/2024 18:12

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 16:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/11/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/11/2024 15:49

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de GILDETE LOPES ROSA em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
04/10/2024 16:03

Recebidos os autos
04/10/2024 16:03

Gratuidade da justiça não concedida a GILDETE LOPES ROSA - CPF: *59.***.*03-72 (AUTOR).
02/10/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/10/2024 17:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 17:58

Recebidos os autos
09/09/2024 17:58

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/09/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712344-45.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILDETE LOPES ROSA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se.

A procuração acostada aos autos vincula a parte que firmou o documento à empresa certificadora, sem, contudo, conferir certeza quanto ao signatário dos documentos. É que referido documento foi assinado eletronicamente na forma do art. 10, § 2º, da MP n.º 2.200-2/2001, cuja redação é a seguinte: "O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento" (grifei e sublinhei).

Destarte por não haver presunção legal de veracidade do conteúdo do documento em relação ao signatário, além de haver a possibilidade de a parte não admitir como válido o meio de comprovação da autoria e integridade do documento, faculto a emenda.

Em assim sendo, determino que a parte autora junte a procuração (ID 208470868) com assinatura de próprio punho da parte que representa.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
22/08/2024 15:57

Recebidos os autos
22/08/2024 15:57

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743325-43.2022.8.07.0001

Servicos Hospitalares Yuge S.A

Santa Luzia Assistencia Medica S/A

Advogado: Alexandre Matias Rocha Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2022 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0722598-92.2024.8.07.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Polo Sul Distribuidora de Bebidas Aguas ...

Advogado: Mariana Avelar Jaloretto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0722598-92.2024.8.07.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Polo Sul Distribuidora de Bebidas Aguas ...

Advogado: Mariana Avelar Jaloretto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2025 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0713651-04.2024.8.07.0016

Tam Linhas Aereas S/A.

Thais Castro da Costa

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0713651-04.2024.8.07.0016

Thais Castro da Costa

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 15:17

Exibir Processo